Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOCUMENTO NOVO PREEXISTENTE À PROPOSITURA DA AÇÃO ORIGINÁRIA. ART. 485, VII, DO CPC. ADOÇÃO DA SOLUÇÃO PRO MISERO.1. Está consolidado, no Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que, considerada a condição desigual experimentada pelo trabalhador volante ou bóia-fria nas atividades rurais, é de se adotar a solução pro misero para reconhecer como razoável prova material o documento novo, ainda que preexistente à propositura da ação originária.2. Precedentes.3. A certid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.594 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 464/2016 Aprovado em 29.6.2016 Examina consulta acerca de Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional de interesse da Escola CENED, de Brasília – Distrito Federal. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda à Professora Christiane Ramalho dos Santos, Diretora Pedagógica da Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SEMAD ERRATA da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2401, de 23 de agosto de 2016. Na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 2401, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2016, no quarto Considerando, onde se lê “...tendo em vista a incapacidade técnica das SUPRAMs para procederem a essa análise”, leia-se “...tendo em vista limitações operacionais das SUPRAMs para procederem a essa análise”.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira Portaria/LEMG nº 52, de 07 de Agosto de 2017 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, resolve, Art.1º - Autorizar o afastamento para gozo de Férias-Prêmio, da servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATO DA PRESIDENTE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, Masp: 1.018.713-6, Analista de TV, ATV-1J por 12 meses, referente a 03 meses 5º quinquênio, 02 meses do 4º quinquênio, 03 meses 3º quinquênio, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0919374-9 1045984-0 0384222-6 1045585-5 1046233-1 1045728-1 1046293-5 Silvania Magda Oliveira Silva Solange Andrade Silva Guerra de Oliveira Vanda Maria Sales Pereira Vanilda Dias Silva Vanise Júlia Farias Alves Verônica Ribeiro de Souza Vitor Versiani Mendes AUS TUS TUS AUNIV TUNIV AUNIV TUS 03 01 02 01 01 01 01 1º 2º 5º 3º 3º 3º 5º 13/10/15 14/10/15 01/10/15 02/10/15 01/10/15 08/10/15 01/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 alimentares, não especificados ou não classificados - Extrema/MG - PA/ Nº 00133/2000/015/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: ATÉ 09/11/2021. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Oper

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 849.744-8, GILMAR COELHO DA SILVA, a partir de 07/06/2017; Masp 1.378.429-3, IVANI PEREIRA DA SILVA VIEIRA, a partir de 25/06/2017; Masp 1.194.016-0, DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES ALMEIDA, a partir de 20/03/2017; Masp 1.430.406-7, CLESIO CANDIDO AMARAL, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento