Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Anjos de Souza, ATB3N, concedidas pelo ato s/nº, publicado, respectivamente, em 03/06/93 e 09 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 03 dias para conversão em espécie; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: POTÉ – EE Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/07/2001, Ato nº 58/2003, publicado em 11/10/2003, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 05/08/2003, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 18/07/2003, Ato nº 47/2005, publicado em 06/10/2005, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 03/08/2005, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 17/07/2005; Sete Lagoas, MaSP 328.526-9, M.R.C.C.O., PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 917/2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02/07/2012, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia de Fátima Alves, MASP 365.059-5, CPF 681.695.316-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabirito / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publica