Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de irrigação, podendo ser excepcionalizada por meio de Deliberação Normativa deste Conselho; III. Redução de 30% do volume diário outorgado, para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial; e, IV. Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos. Parágrafo único - Nos casos em que o estado de restrição de uso esteja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo 165; Lilian Dutra Portugal – matrícula nº 166; Paulo Sérgio de Gregório – matrícula nº 169; Marcos Ferreira de Carvalho – matrícula nº 203; Orlando Romero Júnior – matrícula nº 205; José Arquimedes Câmara – matrícula nº 232; Dilson Marcos Moreira ­– matrícula nº 267; Carmen Ladeira Pessoa Michetti – matrícula nº 274; Emerson Moreira de Oliveira – matrícula nº 386; Viviane Garzon Corrêa – matrí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 070/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 607, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; D E L I B E R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 100/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Hexus Foods Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na MINAS LÁCTEA 2019. . Assinatura: 25/03/2019. Vigência: 25/03/2019 a 25/09/2019. Valor: R$25.733,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Sidnei Luiz Fardo-HEXUS FOOD. Nº. 101/2019 - Contrato - Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 63 Processo nº: 439678/16 - Auto de infração: 69737/2013. Data de Vencimento do DAE: 27/04/2016. Autuado: Sebastião Rodrigues do Nascimento CNPJ/CPF: 460.801.126-04 Processo nº: 439031/16 - Auto de infração: 107237/2013. Data de Vencimento do DAE:27/04/2016. Autuado: Sebastião Rodrigues do Nascimento CNPJ/CPF: 460.801.126-04 Processo nº: 439031/16 - Auto de infração: 107237/2013. Data de Vencimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 035/2022 – CONVÊNIO0872/2013CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - SETOR ARTUR HENRIQUE SARTO GARCIA. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0872/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - SETOR ARTUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 23/03/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002833/2020-21. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Rubelita, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 23/03/2020. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0002833/2020-21. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO T�