Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São notórias as dificuldades e o sofrimento causados por conta da indevida utilização donúmero de inscrição no CPF por terceiros.O inocente submete-se contra vontade a suportar cobrança extrajudicial ou judicial, ter o nome lançado na lista dos maus pagadores, ficar sem crédito na praça, impossibilitado ou dificultando relação empregatícia, ingressar na administração pública por meio de concurso público, etc. São inúmeras as consequências negativas. O risco de dano irrepará

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP162507 - ERASMO RAMOS CHAVES) 0003351-42.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304001958 - MARIVALDO GOMES SANTOS (SP078810 - MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO, SP134903 - JOSE ROBERTO REGONATO) 0001846-79.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304001949 - MARIA MADALENA OLIVEIRA PINTO (SP274946 - EDUARDO ONTIVERO, SP305809 - GLACIENE AMOROSO) 0001561-86.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304001942 - EDELCIO BARDI (SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) 0001300-24.2013.4.03.6

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 ELÍZIO MARTINS DA COSTA , Oficial do Registro acima, localizado na QSA 24, LOTE 01, Taguatinga-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 109110 -ANDRÉ BRANDÃO BORGES/SIMONEUZA BARBOSA DE OLIVEIRA Ele: brasileiro, divorciado, professor, res.n/C, nasc: 15/06/1969 em Brasília/DF, f. ILDACI SILVERIO BORGES/GLEIDE BRANDÃO SILVERIO BORGES. Ela: brasileira, divorciada, pedagoga,

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000309-48.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304005234 - ANIZIO TEOTONIO FERREIRA (SP117426 - ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA, SP115788 - INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001526-29.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304005251 - JOANA VERGENTINA DE OLIVEIRA (SP257746 - ROSELI LOURENÇON NADALIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001976-40.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304013048 - OSWALDO DE BRITO (SP061851 - FERNANDO MARQUES FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000313-22.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304013056 - ANGELO VIVIANI (SP253848 - EDNA ALVES PATRIOTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000969-76.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001976-40.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304013048 - OSWALDO DE BRITO (SP061851 - FERNANDO MARQUES FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000313-22.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304013056 - ANGELO VIVIANI (SP253848 - EDNA ALVES PATRIOTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000969-76.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decorrência, o benefício deve ter seu valor revisado com base nos seguintes critérios: 1º) em relação à Emenda Constitucional nº 20/1998: a) recalcular a renda mensal inicial - RMI do benefício previdenciário da parte autora, sem a incidência do teto no salário-de-benefício; b) atualizar a nova RMI, sem a incidência de teto (guardar o teto), pelos mesmos critérios de reajustamento dos benefícios em manutenção; c) na data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 20/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo aposentadoria, MaSP 233948-9, Zelia Candida Porto Marques de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 498/2014, public. em 12/9/2014, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6318 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6475 dias de exercício... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165