Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 - Domingos Gomes Santos - Francisco R. de O Fontes Reformas e Construções -r - GOLD 19 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Réu Centro de Integracão Empresa Escola Ciee RAQUEL BARROS ARAUJO(OAB: 204848-D/SP) Corsan Corviam Construccion SA do Brasil RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343-D/SP) Advogado Réu Para a(s) Oab(s) 255832-SP/D Domingos Gomes Santos X Francisco R. de O Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2795 para Construção Ltda - Me - Vistos. Os cheques objeto do presente feito estão prescritos (art. 59 da Lei 7.375/85). Faculto emenda ao polo ativo para conversão em ação de conhecimento em 15 dias. Nada vindo, tornem-me para extinção. Intime-se. ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP) Processo 1000713-77.2019

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 228 - JOSE APARECIDO FONSECA Jurídica. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o PODER JUDICIÁRIO conhecimento de recurso de revista. Nesse contexto, inviabiliza o JUSTIÇA DO TRABALHO seguimento do apelo por violação de dispositivo infraconstitucional. Fundamentação

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABIANO SANTOS BORGES(OAB: 12998/DF) HELENA SOUZA DE CARVALHO JOSÉ DR. PAULO SÉRGIO DA CUNHA(OAB: 16855/GO) Intimado(s)/Citado(s): - HELENA SOUZA DE CARVALHO JOSÉ - SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Processo Nº AIRR-0000901-45.2013.5.03.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0021575-19.2015.5.04.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E DIMED DISTRIBUIDORA DE RECORRENTE(S) MEDICAMENTOS LTDA. Advogada DRA. ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO(OAB: 42172A/RS) AGRAVADO(S) E FERNANDA DA SILVA SOUZA RECORRIDO(S) Advogado DR. ITACIR FORLIN(OAB: 30000A/RS) Advogada DRA. FRANCELI PEDOTT DI

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ELIENE RODRIGUES DA SILVA - ESTADO DO CEARÁ Processo Nº AIRR-0002008-63.2011.5.09.0009 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 17426/DF) Advogado DR. RAFAEL PEREIRA GABARDO GUIMARÃES(OAB: 37834-A/PR) AGRAVADO(S) JOÃO CARLOS FARIAS DOS SANTOS Advo

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 1685 ADVOGADO CELIO TIZATTO FILHO(OAB: 226905/SP) gratuita à parte reclamante. Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$120,00, calculados sobre o valor da condenação, ora arbitrado em Intimado(s)/Citado(s): - JOSE APARECIDO FONSECA R$6.000,00, de cujo recolhimento fica isento, conforme fundamentação. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Cumpra-se. JUST

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 1681 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Relatados, em síntese. DECIDO Os embargos são tempestivos, desafiando conhecimento. A embargante, quarta reclamada, alega em síntese, que a decisão PODER JUDICIÁRIO atacada é omissa, eis que não se manifestou acerca de seu JUSTIÇA DO TRABALHO requerimento de expedição de ofício ao Juízo da 6ª Vara cível de

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 5138 b) 13º salário proporcional de 2012 (06/12) e de 2013 (10/12); Defere-se à reclamante os benefícios da Justiça gratuita. c) Férias de 2012/2013, com o terço constitucional. Custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, d) Multa do art. 477 da CLT|; valor arbitrado à condenação, pela reclamada. e) DSRs, com base nas comissões recebidas fls

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARIO ETTORE FILHO Dr. Hércules Anton de Almeida(OAB: 59505/RJ) SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. Dr. Constantino Serfiotis Filho(OAB: 59951-A/RJ) 1360 de origem enfrentou detidamente a controvérsia relativa à nulidade dos cálculos, assentando as premissas e os fundamentos que balizaram o seu convencimento, de modo que não se constato