Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em 30 de maio de 2020, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização - GDAF-2 MD38, ao servidor Carlos de Oliveira Teixeira, MASP 1.155.162-9. A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 039/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 349814-4 ADEMIR MARIANO DE LIM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG EXTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 029/2020; 031/2020; 032/2020; 033/2020 e 034/2020 A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público extrato contrato Administrativo nº 029/2020 – Contratada Fábio Patrik Soares Miguel Eireli, CNPJ 23.396.659/0001-04 - Objeto prestação dos serviços de mão de obra especializada, incluso fornecimento de peças, a ser aplicada em veículos pesados da marca Volkswagem e em veícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 33211/2012/002/2017 - Classe 2.Validade: 31/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Santa Cruz, Mat. 14.190 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Perdizes/MG PA/Nº. 14741/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 31/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Santa Julia, Mat. 1.028 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Nova Ponte/MG - PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo - Campo Florido/MG - PA/Nº. 27975/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/12/2021. *Poliana Santos Limiro/LS Comércio e Representações Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Campos Altos/MG - PA/Nº. 25891/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/12/2021. *João Batista Ananias e outro/Fazenda Palestina, Mat. 8.796 - Silvicultura Campos Altos/MG - PA/Nº. 24927/2017/001/2017 - Classe 1.VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/