Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 1151 registre-se e intimem-se. ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 26512/CE) - Processo 0005143-18.2017.8.06.0135 - Interdição/Curatela Tutela e Curatela - REQUERENTE: I.M.S. - 3. Dispositivo: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRIT

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1461 transamazônica. Em razão disso, os policiais realizaram barreira na BR 230, KM 15, perímetro da zona rural de Altamira, ocasião em que abordaram os veículos utilizados pelos réus, sendo um veículo RAV4, placa do Paraguai OCD-470, cor branca, dirigido por Alejandro e uma Hilux, cor branca, placa PIP-2720, conduzido por José. Consta da denúncia que o veículo conduzido por Alejandro estava co

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1297 52 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. Recurso conhecido e provido. 1) Impossível a condenação do agente por cultivo e colheita de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas, quando não evidenciado seu envolvimento nessas condutas. 2) No caso a prova baseia tão somente na palavra do corréu que também restou condenado, mas que não en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1735 Nº 2059565-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. R. M. P. M. - Agravado: V. S. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 57 21 horas, na avenida Ibirapuera, 90, Moema, nesta capital , os indiciados Felipe Elias dos Santos, Vítor de Campos , Gabriel Santana Cardozo da Silva ( conhecido como Panda ou Gordão ) e Alan de Jesus Souza, agindo em concurso e com identidade de propósitos, mediante grave ameaça empregada por meio da utilização de arma de fogo, cont

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 PROCESSO : 0135387-25.2012.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Infância e Juventude ORIGEM : 0108372-91.2012.8.20.0001 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara da Infância e Juventude - Natal-RN ADOTANTE : A. DE M. G. REQUERIDO : S. J. T. F. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:49 horas PROCESSO : 0134157-45.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Faze

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 CÍVEIS PROCESSO : 0246739-36.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Verônica Alves Costa ADVOGADO : 30925/CE - Aleson Rocha do Nascimento REQUERIDO : TAM LINHAS AEREAS S/A VARA: 35ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 01:05 horas PROCESSO : 0246740-21.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Raimunda Zeneide Ferrei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI INTIMAÇÃO 8000460-33.2022.8.05.0172 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Mucuri Requerente: Rutinalva Lourenco De Santana Fonseca Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA33742) Menor: A. D. S. O. Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA33742) Requerido: Gilson Da Cruz Fonse

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 : Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos 35 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0700625-24.2016.8.02.0091/50000 Comarca: Maceió Vara: 1 º Juizado Cível e Criminal de Maceió Embargante : Márcio Oliveira Rocha Advogado : Márcio Oliveira Rocha (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 PROCESSO :1500635-10.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2049138/2020 - Aracatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502338-73.2020.8.26.0032 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5043870/2019 - Aracatuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : P.H.S.A. VARA:2ª VARA DAS E