Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 285.628/4 GUARACY EUGENIO VIEIRA FILHO AFRE II I II 457.389/5 GUILHERME CAMPOS MOREIRA AFRE II E II 370.831/0 GUILHERME DELLA GARZA RONZANI AFRE II I II 285.669/8 GUILHERME JOSE GUIMARAES AFRE II H 374.720/1 GUSTAVO ANTONIO DOS SANTOS AFRE II 668.295/9 HAMED TUFI AFONSO GARZEDIN ABO GANEM AFRE 382.001/6 HARVEY MORENO MOREIRA 317.415/8 J 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 387.455/9 JOAO FROTA GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0269/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 14 - 22/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 03662145 Sebastiao Cesar Marques – PEB – 1 - Uba - 30 - 20/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0050/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Paulo Rogerio de Oliveira Goncalves – – 0 - - 60 - 05/01/2014 A 05/03/2014 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03723442 Joao Lucio Martins Pinto – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/12/2013 A 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 29/03/2018 A 29/03/2018 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 12765087 Simone Ribeiro Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/08/2018 A 07/08/2018 - , 14187959 Luiza Falcao de Moura – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 04/08/2018 A 04/08/2018 Metropolitana B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08429334 Hilza Rodrigues da Fonseca Cruz – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 , 08939852 Maria das Gracas Resende Matos – AEB – 2 - Ouro Branco - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 13333281 Elaine de Fatima dos Reis De Souza – ASB – 1 - Piranga - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08429334 Hilza Rodrigues da Fonseca Cruz – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 , 08939852 Maria das Gracas Resende Matos – AEB – 2 - Ouro Branco - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 13333281 Elaine de Fatima dos Reis De Souza – ASB – 1 - Piranga - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com