Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 141098541 141095401 123740882 122066292 127045083 89215613 96993983 66283902 119844733 114072363 141627701 141633561 122638443 101014753 142126251 140630771 94808494 115979603 101831923 115198241 138266562 140957311 59908901 45063823 110026233 114651843 107663013 111593732 120646633 97987603 128840113 141783391 141787681 141621431 127352473 107649833 120647133 115114173 128878812 125804782 141335161 93195263 142071041 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1265854-8 1410800-5 1292963-4 3 1 3 AMANDA LUCIANA DE SOUZA VALAMIEL AMAURY FELIX FARIAS CAMILA MAGALHÃES COSTA PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIA LINGUA PORTUGUESA PEBIA LEM- ESPANHOL 16 16 16 1054867-5 3 CLAUDIA MARIA MENDES COELHO PEBIA FÍSICA 16 1263362-4 1232139-4 1419381-7 1420710-4 1382665-6 1230446-5 1187306-4 1352320-4 1419060-7 1421262-5 1414122-0 1419804-8 1339417-6 4506381-2 1284407-2 1001937-0 1417686-1 12316161-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Claros - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 05601158 Maria da Conceicao Patruz A Pires – ANE – 2 - Montes Claros - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 05662200 Leonardo Cristiane Campos – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 28/08/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 23/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 Montes Claros - 2 - 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo estado; MaSP 1419060-7, Juliete Antonia Figueiredo da Mata, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição: MaSP 1434442-8 Adm. Nome 1 FLAVIA FRANCO E SILVA Cargo PEB1B Atuação/Conteúdo Regente de Turma C.H. 16 Cód. 7896 Escola a ser lotado EE SILVIO LOBO BETIM Município de Destino Exercício a/c de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02965572 Credina Maria Goncalves Vieira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 14/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 03319795 Enaine Presciliana Reis – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 19/09/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 03908670 Rogeria Sandra de Paula – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 15/09/2017 A 13/11/2017 - 158.I, 05994280 Jose Ulisses Goncalves – PEB – 2 - Matozinhos - 60 - 16/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Campanario - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 05479910 Leila Portilho Oliveira Magalhaes – PEB – 3 - Campanario - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 04/09/2017 A 02/11/2017 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni 12 - 04/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 08355935 Katia Goncalves B