Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga PERMUTA – ATO Nº 03/2017 DESIGNA POR PERMUTA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores listados abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade / Permuta Para: MaSP Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes Vargem Alegre - EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão 1333173-1 1434989-8 Nome Kátia Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo JRQ-2581 L030296386 745-50 Jean Carla Fernanda De S M Praca HJF-1317 L030294002 745-50 Jean Carlo De Deus Justino CYM-7899 L030296096 745-50 Jean De Souza Veiga GYI-3704 A028577261 604-11 Jean Fabricio Araujo OPG-8664 L030295721 747-10 Jean Marcelo Goncalves JLP-3510 L030296871 745-50 Jean Michel Borges Ferreira Pere DYN-0307 A028426788 663-72 Jeana Carla Machado De Oliveira GML-1734 A028570388 518-52 Jed Engenharia Eletrica Ltda HNX-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo RENATA ABDALA 1.048.001-0 NASCIMBENE GTED-2 ARLEM LUIZ DA COSTA GTED-2 981.840-2 Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da Secretaria nas Unidades Central e Regionais e por projetos prioritários da área de pessoal do Órgão Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau O, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Resplendor / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/06/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Angélica Guerreiro Cherulli Dutra,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas vigências; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 05/06, publicado em 28/01/06, por erro; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte que retificou do 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3 0 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sônia Maria Rodrigues dos Reis, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 40 quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 105/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia de Fátima Alves, MASP 365.059-5, CPF 681.695.316-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabirito / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 TORNA SEM EFEITO ATO DE REMOÇÃO - ATO Nº 01/2016 Torna sem efeito, no ato de Remoção, a parte referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da Silva, PEB - Filosofia, Adm.03, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por motivo de desistência do servidor;Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB - História, Adm.01, Ato nº 05/16, publicado em 20/07/16, por