Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  33 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 João Paulo Aguiar Almeida 4130107268 0.40 0.20 0.00 0.10 0.40 0.20 0.20 1.00 1.40 1.80 0.50 6.20 João Paulo Brito De Espíndola 4130085916 0.40 0.40 0.00 0.00 0.40 0.60 0.60 1.00 1.40 2.00 0.40 7.20 João Paulo Cunha Oliveira Gomes 4130070204 0.40 0.50 0.20 0.10 0.80 0.80 0.40 0.80 1.60 1.60 0.40 7.60 João Paulo Da Silva Lopes 4130062215 0.50 0.40 0.20 0.10 0.40 0.60 0.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Araxá, de 1/2/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE UBERABA CLELISLEY ALVES GREGORI DA COSTA, M

Publicações Judiciais I ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21/01/2015 ("Não será considerado permanência ou retorno à atividade o período entre a data do requerimento da aposentadoria especial e a data da ciência da decisão concessória do benefício."), e o que dispõe a Nota Técnica nº 00005/2016/CDPREV/PRF3R/PGF/AGU, ratificada pelo Parecer nº 25/2010/DIVCONS/CGMBEN/PFE-INSS e pelas Notas nº 00026/2017/DPIM/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU e nº 00034/2017/DIVCONT/PFE-INSS-SEGE/PGF/AGU, letra d, que permite ao segurado executar as parcelas vencidas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1311 Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Ivaldi de Aquino Marques - Dalva de Oliveira Figueira - - Maurício Ferreira da Silva - - Espólio de Luiz Eugênio Cóppio Correa - - Espólio de Balthazar Bueno de Godoy - - Espólio de Marcelo Augusto Bueno de Godoy - - Espóli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE NÚMERO 07654 - CAA-11/11 RPM 03828 - CAA-4/4 RPM 01321 - 11 BPM 03828 - CAA-4/4 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 03826 - CAA-8/8 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 06050 - 13 RPM 00683 - 3 BPM/14 RPM 03826 - CAA-8/8 RPM 01852 - 6 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01852 - 6 RPM 01411 - 12 BPM/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Juliano Fisicaro Borges Processo Administrativo de Responsabilização nº 10/2016, instaurado em face das empresas INSTITUTO DE PESQUISA E CIÊNCIA DA MÉTRICA LTDA. - IPCIM, PROINVEST INVESTIMENTO E NEGÓCIOS LTDA., MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL E DMD GESTAO EMPRESARIAL LTDA., DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art