Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 820 DESPACHO Nº 0030330-98.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Liquigas Distribuidora S/A - Apelado: Joao Santos Abreu Neto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Adv

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 1126 2014. Notificação Ass. Dra. Vaneli Cristine Silva de Mattos Processo Nº 0000798-26.2012.5.03.0100 Juíza do Trabalho Substituto Notificação Notificação Processo Nº 0000006-04.2014.5.03.0100 RECLAMANTE Kassia Danielle Guedes Reis Advogado Edson Pereira Dias(OAB: 135224MG) RECLAMADO Aec Centro de Contatos S/A RECLAMADO Tim Celular S.A. Processo Nº 00798/2012-

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 01957/2005-100-03-00.8 Autor Reu Reu 1366 Processo Nº 0000016-48.2014.5.03.0100 RECLAMANTE Elma Colares Souto Xavier Advogado Elaine Xavier Pereira(OAB: 147858MG) RECLAMADO Grupo de Apoio Casa Magica RECLAMADO Municipio de Montes Claros/mg RECLAMADO Andreia Rodrigues Silva RECLAMADO Maria do Carmo Soares Fazenda Publica Federal Cpm Del Rey Ltda. Dario Candido

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Advogado Joao Paulo Moreira dos Santos(OAB: MG 126340) Processo Nº ROPS-0002560-92.2013.5.03.0019 Processo Nº ROPS-02560/2013-019-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Quinta Turma Relator: Des. Marcus Moura Ferreira Processo Nº ROPS-0000057-85.2014.5.03.0109 Processo Nº ROPS-00057/2014-109-03-00.1 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Ad

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 33a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Alison Hacib de Souza Faria Karine Carvalho Barcelos(OAB: MG 132159) Almaviva do Brasil Telemarketing e Informatica Ltda. Lucas Mattar Rios Melo(OAB: MG 118263) Pollyana Resende N

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ordinário interposto; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização por danos morais fixado na origem para R$2.000,00 (dois mil reais); reduziu o valor da condenação para R$14.000,00, com custas de R$280,00, vencido parcialmente o Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal que mantinha os valores dos danos morais. Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1010 - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Advogada: Rosana Schiavon (OAB: 157344/SP) 0027444-43.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1199 0026636-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odir de Souza Galhardo e outros - Negaram provimento ao recurso da FESP, por V.U., e deram provimento ao recurso adesivo dos autores, vencido o Revisor, que decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 265 do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Armando da Silva Filho (E outros(as)) e outros; Advogado: Mario de Castro Cortesao Zuzarte (OAB: 181601/SP); Advogado: José Carlos Antunes da Costa (OAB: 309470/SP); 0030330-98.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: S

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região subordinação, inclusive aquela conhecida como estrutural, caracterizando-se a ilicitude da terceirização perpetrada. Diante de tal ilicitude , a qual deu ensejo à verdadeira fraude trabalhista, com a violação dos direitos da reclamante, autoriza-se o reconhecimento do vínculo direto com a tomadora dos serviços, nos precisos termos da Súmula nº 331 do col. TST, bem como