Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRISTAL PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA CLARA MARIA ROCHA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 32089/BA) ADVOGADO 1086 CLARA MARIA ROCHA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 32089/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CESAR CARNEIRO BISPO Intimado(s)/Citado(s): - CARLITO OLIVEIRA FERREIRA Fica V.Sa. notificada para informar acerca do cumprimento do Fica V.Sa. notificada para informar ac

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS NETO DA SILVA VITIMA : NESIONE BARBOSA ADV ACUS : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA DESPACHO : DEFIRO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. 88. ASSIM, DESIGNO O DIA __ _/___/2016, AS ___H___MIN PARA A REALIZACAO DE NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE A VITIMA E O ACUSADO, BEM COMO SEU CAUSIDICO. CIENTE AO MINIS

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2289 inércia, será aplicado o art. 11-A da CLT, de acordo com as novas Servidor regras da Lei nº 13.467, de 2017. 2) Apresentadas as contas pelo reclamante, abra-se vista à parte ré, pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias, na forma do art. 879 da CLT. No mesmo prazo, deverá efetuar as anotações devidas na CTPS (caso haja obrigação de fazer em sentença) do autor

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO : 56372-47.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VICTOR ALVES JUSTO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO , PARA ABSOLVER O ACUSADO VICTOR ALVES JUSTO DO NASCIMENTO, NOS T ERMO DO ART. 386, INC. VII, CPP.

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1083 - INALDO ALVES FALCAO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vista ao Reclamante da Petição de ID e59553d pelo prazo de 5 (cinco) dias. Notificação Fundamentação DESPACHO Vistos etc. Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar o julgado, salientando-lhe de que os cálculos deverão

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S CAUTELARES APLICADAS CONTRA O FLAGRADO VILQUE DA SILVA LUIZ, AS FLS. 20/23. OUTROSSIM, DEFIRO A COTA MINISTERIAL, DE FL. 71, OFI CIE-SE CONFORME REQUERIDO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 336801-17.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO ELIAS SILVA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL, DEC

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 RECLAMADO atualização efetivada pelo setor de cálculos desta Vara JUDICIAL do Trabalho e sobre a habilitação do crédito previdenciários. ADVOGADO 2 - A dita manifestação não merece acolhimento no que diz respeito ADVOGADO às contas pelas seguintes razões: foi devidamente seguido o rito RECLAMADO contido no julgamento da ADC 58, pelo E. STF, isso considerando A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 2385 Conforme devidamente DETERMINADO por este MM Marley Cunha Medeiros, Juiz de Direito Designado, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica marcada Audiência de Conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 13/04/2022 08:50 horas (art. 16 da Lei 9099/95), através dos link’s de acesso a plataforma LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Gilmar dos Santos GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA(OAB: 21968BA) ÍTALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA(OAB: 23852BA) Mineracao Maraca Industria e Comercio S.A. FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 17720BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Gilmar dos Santos, r

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 razão pela qual ausente o requisito do artigo 2º, segunda parte, da Lei n.º 6.858/80 - i.e., inexistência de, in verbis, ?outros bens sujeitos a inventário?. Assim, questões relativas a bens/valores não elencados nos arts. 1º e 2º, primeira parte, da Lei nº 6.858/1980 deverão ser dirimidas no iter de inventário. Portanto, a presente ação de ALVARÁ circunscrever-se-á, apenas, à aprecia�