Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 11353166 Cleonice Martins Nunes – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 12856852 Caroline Tissianel Nicoli Campos – PEB – 3 - Aimores - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 12856852 Caroline Tissianel Nicoli Campos – PEB – 4 - Itueta - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 14299721 Mayra Christian Souza Santos – PEB – 3 - Januaria - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10089654 Sirlene Ferreira Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 15/10/2021 A 24/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14428890 Teresa Cristina Duarte Campos – ASB – 1 - Araxa - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 1 Paraguacu - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 2 - Paraguacu - 7 - 21/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 9 meio de relatório fotográfico. PRAZO: até 90 (noventa) dias a partir da publicação da portaria de outorga.Leia-se:Condicionantes: Art. 7ºI-O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM n° 48, de 2019.II-Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 1 Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 172, 08668972 Rodrigo de Souza Borges – PEB – 2 - Pirapora - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12367090 Amanda de Andrade Costa – EPGS – 2 - Montes Claros - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351963 Rubens Emanuel Felix da Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 5