Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado TERMO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Processo de Compras com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VII e XVI da lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 32/2018, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, para contratação de Serviço de informática Certificado digital de Servidor W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1256731/9 1256739/2 1256757/4 1256777/2 1256861/4 1257129/5 1257202/0 1257326/7 1257388/7 1257442/2 1257522/1 0386070/7 1111579/7 1256646/9 0296724/8 0341892/8 0341916/5 0342266/4 1111484/0 1111560/7 1111633/2 1112034/2 1112066/4 1112733/9 1112835/2 1113568/8 1113995/3 1113996/1 1114001/9 1257082/6 1257146/9 0341961/1 1112525/9 1113161/2 0381183/3 0386301/6 0386403/0 0387540/8 0387564/8 0387569/7 0387606/7 0387611/7 0667845/2 0895

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de setembro/2020, os seguintes beneficiários, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Pelo período de 02 meses ao nº 102.199-7 ANTÔNIO OSCAR LADEIRA MARTINS, PEB2O-24, referente ao 2º e 4º lustros a partir de 13/07/2014 CTPM/ Lavras: Pelo período de 02 meses ao nº 092.039-7 SEBASTIÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, PEB1N-24, referente ao 3º lustro a partir de 01/08/2014 CTPM/ Manhuaçu: Pelo período de 01 mês ao nº 144.844-8 VALÉRIA PEREIRA FARIA DE OLIVEIRA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro a partir de 01/06/2014;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 102609-5 , 3 SGT QPPM WAGNER LUIZ DE SOUZA PIMENTA , da 11 CIA PM IND , a partir de 15/01/2019 , e sua transferência a partir de 16/01/2019 104988-1 , 3 SGT QPPM MARIO PEREIRA TIAGO , da 16 CIA PM MAMB , a partir de 06/02/2019 , e sua transferência a partir de 07/02/2019 105997-1 , 3 SGT QPPM DAURICIO JOSE MARCAL , do 23 BPM , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de 12/01/2019 108557-0 , 3 SGT QPPM ALEXANDRE DE OLIVEIRA , da 4 RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Monitores Adriano Eleuterio Luciano Silva Chearlys Demetrius Vieira Fernando Augusto de Almeida Xavier Guilherme Moreira da Silva Morjana de Lima Carvalho Sidney Lagares Mendes da Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas 370.079-6 342.296-1 1.113.136-4 1.482.088-0 1.229.388-2 458.384-5 1.356.626-0 Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática. Registre-se.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR, plataforma de inserção de dados para o pré-registro e emplacamento eletrônico de veículos novos. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da portaria de credenciamento no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 941, de 02/02/2021, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 344.098-9, Valério Schettino Valente, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 10/5/22. - Masp. 376.951-0, Heloisa Aparecida Goncalves do Nascimento, Assistente de Polícia, 04 dias a partir de 03/5/22. - Masp. 382.286-3, Roberto Fonseca Cambraia, Médico Legista, 03 dias a partir de 09/5/22. - Masp. 457.855-5, Luis Renato de Toledo Sato, Delegado de Polícia, 15 dias a partir de 04/5/22. - Masp. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Po