Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000018-30.2013.403.6116 PROT: 09/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDECI DE ANDRADE ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000019-15.2013.403.6116 PROT: 09/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCA VENTURA DO AMARAL ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. VINICIUS ALEXA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

baixa na distribuição.Int. Cumpra-se. 0001544-37.2010.403.6116 - CLAUDIONOR PEREIRA COSTA(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Ante o trânsito em julgado da sentença de improcedência e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, remetam-se os autos ao arquivo mediante baixa na distribuição.Int. Cumpra-se. 0000739-50.2011.403.6116 - ROSINHA VREKOSLAV(SP060106 - PAULO ROBERTO M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001812-23.2012.403.6116 - APARECIDA CEZARIO RECO(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo efeito, devolutivo e suspensivo. A parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Int. e cumprase. 0001903-16.2012.403.6116 - AILTON RODRI

Publicações Judiciais I ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médicos apresentados na perícia: exames e laudos a partir de julho de 2005. V - O laudo pericial foi claro ao afirmar o início da incapacidade em junho de 2005, tendo a requerente ingressado no RGPS somente em 09/2005, quando contava já 48 anos de idade. VI - É possível concluir que a autora já apresentava incapacidade para o trabalho, antes mesmo de sua filiação junto à Previdência Social, afastando a concessão do benefício, nos termos do § 2º do artigo 42 da Lei nº 8.213/91. VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000873-48.2009.403.6116 (2009.61.16.000873-0) - MARA PEREIRA MARTINS(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Ante a improcedência do pedido e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, remetam-se os autos ao arquivo mediante baixa na distribuição.Int. Cumprase. 0001184-05.2010.403.6116 - ANA DE JESUS DIAS VIANA(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000873-48.2009.403.6116 (2009.61.16.000873-0) - MARA PEREIRA MARTINS(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Ante a improcedência do pedido e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, remetam-se os autos ao arquivo mediante baixa na distribuição.Int. Cumprase. 0001184-05.2010.403.6116 - ANA DE JESUS DIAS VIANA(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desconsideradas menções genéricas ou sem justificação.f) Se não houver interesse em outras provas, em termos de memoriais finais. 0001777-63.2012.403.6116 - JOSIANE DE ALMEIDA AZEVEDO - INCAPAZ X IRENE DE ALMEIDA AZEVEDO(SP243869 - CIBELE MOSCOSO DE SOUZA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em cumprimento à determinação judicial e Portaria 12/2008 deste Juízo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do:a) Laudo pericial juntado e/o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000019-15.2013.403.6116 - FRANCISCA VENTURA DO AMARAL(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) Defiro os benefícios da justiça gratuita.Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela por não restarem preenchidos os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.A matéria trazida à apreciação do judiciário envolve questões fáticas que não restaram suficientemente comprovadas com a inicial, que dependem d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA) X ELIDE GOBETTI BARBOSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Visa a parte autora, pensionista de IRINEU BARBOSA, diante da qualidade de optante deste pelo regime do FGTS, obter o recálculo dos valores depositados a título de FGTS mediante aplicação das taxas de juros progressivas asseguradas pelas Leis nº 5.107/66, 5.705/71 e 5.958/73, e pelo Decreto 69.265/71, 2º, combinado com o Decreto 69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 350 047.01.2008.011414-6/000000-000 - nº ordem 2182/2008 - Divórcio (ordinário) - L. M. D. S. X F. A. D. S. - VISTA OBRIGATÓRIA, nos termos do §4 do artigo 162 do Código de Processo Civil: Certifico e dou fé, que decorreu o prazo para apresentação de contestação sem que o requerido se manifestasse. Ao aut