Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 48 Execução 571.732 JOSÉ RAMON AREOSO FERNANDEZ JUNIOR Intimação da defesa do despacho de fls. 29 do apenso de Situação Processual ...Pela imprensa oficial, intime-se o advogado constituído pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor do sentenciado. Em caso positi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 288 presente agravo em execução... ADV. DR. DANIEL TEREZA OAB/SP 309.228 Execução: 468.486 MANUEL ANTUNES DO CARMO - Intimação do advogado constituído a apresentar manifestação no apenso Comutação/Decreto 9.246/2017, tendo em vista a cota do Ministério Público pelo indeferimento do pedido as fls. 15 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 562 Execução 831.572 - ALESSANDRO BRAZ DA SILVA - Intime-se a defesa do despacho de fls. 5 do apenso Livramento Condicional: Vistos. Verifica-se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para o Livramento Condicional, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 390 ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520 Execução 758.640 VALDIR CUSTÓDIO LIMA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 90/91 do Apenso de Semiaberto: Vistos... Por todo o exposto, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado... ADV. BRUNO BARROS MENDES OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 478 ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO, OAB/SP 269.917 ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO, OAB/SP 344.492 Execução n. 388.143 MAURO DOS SANTOS GONÇALVES Intimação da defesa de parte do r. despacho de fls. 88, ap. Semiaberto: Vistos... defiro a progressão do sentenciado ao regime semiaberto, considerando que cumpriu todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 562 Execução 831.572 - ALESSANDRO BRAZ DA SILVA - Intime-se a defesa do despacho de fls. 5 do apenso Livramento Condicional: Vistos. Verifica-se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para o Livramento Condicional, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 390 ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520 Execução 758.640 VALDIR CUSTÓDIO LIMA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 90/91 do Apenso de Semiaberto: Vistos... Por todo o exposto, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado... ADV. BRUNO BARROS MENDES OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 299 Execução- 512.880 CARLOS ALBERTO DA SILVA- intimação do advogado constituído de parte da r. decisão/despacho de fls 11 -no apenso de SEMIABERTO. VistoS Verifica-se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para a progressão de regime, portanto, considerando os princípios da celeridade e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3255 127 da LEP. Comunique-se o Diretor do Presídio. Intime-0se o sentenciado. Sirva-se cópia desta decisão de mandado e de ofício. P.I.C. ADV. DR. MARCOS ROBERTO AZEVEDO - OAB/SP 269.917 ADV.ª DR.ª JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492 - ADV.ª DR.ª FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520. 618.748-Exec. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 470 decurso do prazo prescricional da pretensão punitiva, por força do artigo 109, V, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade da pena imposta ao sentenciado FABIO LUIZ TRINDADE no processo nº 0001210-49.2008.8.26.0441, da 2ª Vara Judicial de Peruíbe/SP (execução 04), com fundamento no artigo 107, incis