Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 5253 assistência judiciária integral e gratuita, nos termos do art. 790, conforme art. 883 da CLT e art. 39, § 1º da Lei nº 8.177/91. parágrafo terceiro da CLT, art. 5º, LXXIV da CRFB/88, do art. 98 do Relativamente à indenização por danos morais, a correção CPC/15 e da Lei 1060/50. monetária será devida a contar da data da publicação da sentença já q

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 5251 apuração de acidente de trabalho, o qual é extinto sem resolução do SENTENÇA mérito nos termos do art. 330, I e § 1º, II do CPC/15. Vistos, etc. IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS JEFFERSON TIMÓTEO OLIVEIRA DA SILVA ajuizou a presente A interpretação teleológica do artigo 830 da CLT revela que sua demanda em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, aduzindo em fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DE DEUS PASCHOAL, MASP 1204846-8, para a função gratificada FGD-9 SA1100182 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 311090 311100 311120 311150 311320 311340 311410 311430 311530 311550 311730 311800 311830 311840 311860 311880 311940 312020 312080 312090 312160 312230 312430 312560 312610 312670 312710 312770 312780 312800 312870 312950 313130 313150 313170 313210 313230 313240 313270 313310 313330 313380 313420 313440 313460 313470 313510 313620 313670 313820 313900 313920 313930 313940 314140 314180 314280 314310 314330 314430 314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais GERÊNCIA REGIONAL DE ITABIRA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 039/2020 – Recondução de Comissão O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando SES/AUDSUS nº 359/2020 (19766059), pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25 CIR Congonhas/Conselheiro Lafaiete 324 01/12/2015 26 CIR Curvelo 215 2/3/2016 27 CIR Curvelo 216 2/3/2016 28 CIR Diamantina 460 02/11/2015 29 CIR Diamantina 464 02/03/2016 30 181 01/03/2016 31 CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 182 01/03/2016 32 CIR Frutal/Iturama 232 03/03/2016 33 CIR Itabira 163 01/03/2016 34 CIR Itaobim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5639, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº F-001/2018 Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. F-001/2018, conforme se segue: Empresa: Fábio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Anular a progressão anteriormente concedida, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I; Art. 2º Conceder promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006, de 02 de junho de 2006 à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; Art. 3º Esta Resolução entra em