Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 18123 Vistos, etc. audiência, ficando desde já as referidas testemunhas advertidas de Reputo válidas as justificativas do Dr. Luiz Fernando Pamio, que sua ausência implicará a imposição de multa de até um salário dispensando-o do encargo de perito. Nomeia-se em substituição o mínimo e condução coercitiva. Dr. MARCELLO COLOMBO FILHO, CPF 824.615.548-20, e-ma

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1889 Ressalte-se, ainda, a incompatibilidade de determinação de emenda à exordial sujeita ao rito sumaríssimo, afora o descumprimento do Vistos os autos. prazo máximo para apreciação da presente ação (CLT, art.852-B, Tendo em vista o pedido de desistência da presente reclamação inciso III). trabalhista fo

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3213 servidor(a) DANIEL DE ABREU NOLETO, em 20 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO - DESPACHO Registro nº 20/03/2021 08:0420/03/2021 Vistos os autos. INTIMAÇÃO Ante o fechamento provisório do edifício que abriga o Foro Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba5856f Trabalhista de Palmas-TO, em razão de medidas contra a proferido nos autos. cont

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002431-95.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345003526 AUTOR: SIMONE FERREIRA (SP420812 - JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, SP123309 - CARLOS RENATO LOPES RAMOS, SP343085 - THIAGO AURICHIO ESPOSITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002013-26.2020.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345003544 AUTOR: OZEIAS DOMINGOS DOS SANTOS (SP286276 - MIRIAN HELENA ZANDONA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5003067-33.2018.4.03.6111 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6345002611 AUTOR: ELENI LIDIA LIMA (SP326538 - RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI) Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, bem como sobre o auto de constatação produzidos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP.Fica, ainda, o Ministério Público Federal intimado a manifestar-se no fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001420-25.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: MILTON RIGO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIANA VENTURA - SP255130 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PAC H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial médico (Id. 20697532). Decorrido o prazo supra sem solicitação de esclarecimento ao perito pelas partes, REQUIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBSON VIEIRA FRANCA ADVOGADO: SP372641-JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001827-66.2021.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CLAUDIA NEVES BARRETO ADVOGADO: SP131963-ANA MARIA NEVES BARRETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001828-51.2021.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALFREDO RAMOS ADVOGADO:

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 346478-77.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDIR FERREIRA DA SILVA ACUSADO : JOSEMBERG SARAIVA BEZERRA DA SILVA ADV ACUS : 11110 GO - FERNANDO NOLETO MARTINS DESPACHO : DECISAO PROPRIO, MAS INTEMPESTIVO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELACAO (FL. 138), ATENDENDO AO QUE PRECEITUA O ART. 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. C

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MIGUEL FERREIRA DA SILVA FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001185-93.2021.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUSTAVO VILLA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001186-78.2021.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SAMUEL DE CAMPOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001187-63.2021.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDI

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 - ANTONIO SANTANA DA SILVA 1408 PALMAS, 25 de Janeiro de 2018 SENTENÇA LUCIMAR MARIA DOS ANJOS Vistos os autos. ANTONIO SANTANA DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista em face de N. P. COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, denunciando a ausência de cumprimento de deveres trabalhistas por parte do(a) reclamado(a). Formulou os pedidos elencados na Sentença Processo