Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4324 Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo deverá ser r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 852 SAMUEL LOURENÇO DOS SANTOS E VALDIMIR LEONARDO CHERELLI E VALTER LUÍS DACENDIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONFIRMARAM O ACORDAO E DETERMINARAM A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO EXMO. DES. PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LAERTE SAMPAIO. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 680 MARCONDES KANASHIRO - SALA:215. 412.755.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): CLAUDEMAR ANDRIOLI (E OUTROS) (AJ) E JOÃO OSWALDO CAMPACHE FILHO E MÁRCIO ROBERTO DUTRA DA SILVA E SIDNEY MICHELON MATIAS E JEAN FLÁVIO ALVES E ADENILSON ABRANTES FERREIRA E HUMBERTO ALENCAR VENTURA E PEDRO ANTÔNIO PEREIRA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 427 ementa segue abaixo:”RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA(ART. 543-C DO CPC). PENAL. POSSE DE ARMA DE USOPERMITIDO COM NUMERAÇAO RASPADA, SUPRIMIDA OUADULTERADA. ART.16,PARÁGRAFO ÚNICO,IV, DA LEI N.10.826/2003. CONDUTA PRATICADA APÓS 23/10/2005.ABOLITIO CRIMINISTEMPORÁRIA. INEXISTÊNCIA. EXCL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 2629 10 (dez) dias realize o recolhimento das custas judiciais no importe de 100 UFESPs, apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelo réu, que deverá ser certificado, desde j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Coronel Fabriciano: Breno Do Santos – 578006 Cristiano Santos Neto -184789 Sharley Bueno Neto - 5948 João Monlevade João Monlevade João Monlevade Manoel Pereira da Costa - 84824 Mauredson Barbosa dos Reis - 520497 Raulisson Soares de Jesus - 183267 Rodrigo Gualberto de Souza - 309682 Thiago Vinicius Pinheiro - 193781 Thomas Edson Heringer - 635024 Governador Valadares Gov