Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 221 determinação constante da Lei 13. 944 de 2020. ADV: DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL (OAB 13649/AL) - Processo 0700489-19.2022.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Adriano dos Santos Olegário - CERTIFICO, para os devidos fins, que momentaneamente deixo de expedir a citação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 448 Extrajudicial Autor: Gnc Grupo Nacional de Cobranca Ltda Me Réu: Bg dos Santos Confeitaria (Delicia Aos Pedaços) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, juntada pelo oficial de justiça, abro vista dos autos à demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Arapiraca, 14 de no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 456 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Promovido ora Recorrente do teor da certidão: CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando o teor do acórdão, constantes das páginas 178/180, passo a intimar o Recorrente para cumprir a parte final do r. Acórdão e efetuar o pagamento em que f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3190 333 ao assinar o documento ou qualquer outra razão que desse sustento à sua pretensão, restam completamente prejudicados os pleitos autorais, tanto no sentido material quanto no sentido moral, vez que, de contrato assinado há presunção de que seja válido, salvo em havendo prova em contrário. Percebo, desta feita, que a par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 444 Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Jose Cicero dos Santos - RÉU: 99 Tecnologia Ltda. - SENTENÇA Com arrimo no art. 48 da lei 9.099/95, que determina as hipóteses de cabimento de embargos de declaração, a parte requerida interpôs embargos de declaração contra a sentença prolatada nos autos. Afirmo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3203 322 ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL) - Processo 0705040-42.2022.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: Beroaldo Messias da Silva - SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). De início, indefiro o pedido de citação editalíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual - Nome Empresarial 002119087.00-37 Fluvial Nautica Industria E Comercio Ltda 002673449.00-33 Francina De Fat