Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 1408147-93.2018.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 Recurso Especial nº 1409242-61.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Recorrido: Marcos Fernando Galdiano Rodrigues Advogado: Jean Phierre da Silva Vargas (OAB: 12481/MS) Recorrido: Marcio Ricardo Gardi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248 208 Recurso Especial nº 1408016-55.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S) Recorrido: Sebastiao Roberto Spoladore Advogado: Antônio Saonetti (OAB: 12452AM/S) Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879AM/S) Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Agravado: Diomar Machado Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo em Recurso Especial nº 1411199-97.2018.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4605 124 Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores Agravo em Recurso Especial nº 0603424-74.2012.8.12.0000/50003 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Carlos Alberto Espelocin Gonçalves Advogado: Aldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Recorrido: Oi S.a. - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 1401123-77.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Indiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 240 Agravada: Adriana Aparecida Marcante Machado Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Agravado: Diomar Machado Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Interessada: Ilma de Souza Medeiros Advogado: Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4282 196 Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Ante o exposto, em razão de o acórdão recorrido coincidir com a tese firmada no AI 791292 / PE - Tema 339 e no RE 594296 / MG - Tema 138, e, de igual modo, de o recurso paradigma ARE 748371 / MT - Tema 660 ter sido recusado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ante a ausência de reperc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4630 220 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1408313-62.2017.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285 138 RepreLeg: Marilda Garcia Barbosa Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS) Agravada: Jarina Motti Gibran Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893B/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-