12 Resultado da Solicitação jaqueline ornelas barbosa - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo XI - Roberta Pádua Moraes - MASP 1104954-1, Representante do Complexo de Saúde Mental Marco Antônio de Rezende AndradeMASP 1042575-9, Representante suplente do Complexo de Saúde Mental Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.992,DE 05DE NOVEMBRODE 2021. Belo Horizonte, 01de agosto de 2022 Carolina Santos Lages Presidente em Exercíc
quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1088/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 538, de 3 de agosto de 2022, retificado em 13 de agosto de 2022, fica reconhecido, a partir de 29 de dezembro de 2019, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Aliança, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na