Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PORTO ALEGRE/RS, 22 de abril de 2021. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Titular 2254 pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do TRT-RS, pelo link a seguir, https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/450311. PORTO ALEGRE/RS, 22 de abril de 2021. Processo Nº ATOrd-0020923-04.2020.5.04.0004 RECLAMANTE LETICIA RICARDO DOS SA

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1650 14 art. 5º, inciso IX, da Lei Estadual nº 15.833, de 27/07/2015 e do art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.; DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2017; VIGÊNCIA: de 17.02.2017 a 31.12.2020; SIGNATÁRIOS: Desembargador Francisco Gladyson Pontes, Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Dra. Jaqueline Lima Alves e o Sr. Antônio Ademir Barroso Martin

Caderno 1 - Administrativo ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 14 OUTROS EXPEDIENTES EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 126/2017 CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jucás/CE; OBJETIVO: Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jucás/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores munici

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 INTIMAÇÃO 2733 Ao recorrido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c9ca96 proferida nos autos. va Despacho PJe RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2022. Aguarde-se a audiência designada. RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS va Juíza do Trabalho Substituta RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2022. Processo Nº ATOrd-0100541-42.2022.5.01.0026 RECLAMANT

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região prazo legal, conforme os parâmetros fixados na fundamentação 2293 VIVIENE MATOS RUFINO DA ROSA supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos: (…) Custas Secretário de Audiência pelo Reclamado no importe de R$ 600,00 sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2022. VIVIENE MAT

Caderno 1 - Administrativo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 11 da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer da Consultoria Jurídica, datado de 11/01/2017, devidamente aprovado pela Presidência do TJCE, bem como nas disposições do art. 5º, inciso IX, da Lei Estadual nº 15.833, de 27/07/2015 e do art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.;

Caderno 1 - Administrativo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 10 “parcelamento com o valor mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, e que, mesmo com o advento da EC n.º 94/2016, sofreu retenção, em 10.01.2017, da mencionada quantia. Enfim, sob tais argumentos, pugna o município pela suspensão imediata das retenções determinadas por este Tribunal de Justiça e requer o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a entrega do plano de

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2208 Técnico Judiciário DESTINATÁRIO: Vistos, etc. LETICIA GONCALVES DE ALBUQUERQUE A petição inicial indica valores aproximados para cada pedido formulado e atribui valor à causa para fins de adequação ao rito. Considerando que o dever legal de documentação do contrato de trabalho é do empregador e que a nova redação do artigo 840 da Pela presente, fica o dest

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 17º Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 176 DANIELA LIMA DA ROCHA Juizado Auxiliar Privativo da 3ª Vara do Júri 2ª/1ª 178 CARLA SUSIANY ALVES Juizado Auxiliar das Varas Criminais; de Delitos 1ª 17 8515383-81.2017.8.06.0001 JUIZADO AUXILIAR 18º JUIZADO DE MOURA AUXILIAR 19º 8515544-91.2017.8.06.0001 de Tráfico de Drogas; de Penas Alternativas e da Auditoria Militar 180 JUIZADO ANA PAULA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6. Os cálculos de liquidação apresentados deverão observar o 2961 Juiz do Trabalho Titular Despacho disposto na Recomendação da Corregedoria Regional nº 01 de 0303-2015. PORTO ALEGRE, 15 de Maio de 2019 Assinatura PORTO ALEGRE, 16 de Maio de 2019 VALDETE SOUTO SEVERO Processo Nº RTOrd-0020626-84.2018.5.04.0030 AUTOR MARINA TESSMER DA SILVA ADVOGADO MELINA VELHO DE A