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2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 ADVOGADO Rosana Aparecida Riatto(OAB: 169495 -D/SP) CONDUELETRO COMERCIO E INDUSTRIA DE FIOS E CABOS LTDA - ME RECLAMADO 4483 essas não configuradas no caso dos autos.In casu, a controvérsia acerca dos fatos estampados na exordial é clara, não havendo como se vislumbrar o principal requisito para concessão da tutela antecipada, que é a evidência da probabilidade do
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 4484 Rua Paraná, 69, Jardim Paulista, SUZANO - SP - CEP: 08675-190 pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de - - Justiça." Outrossim certifico que a presente foi enviada para publicação no DE-JT do E.TRT da 2ª Região nesta data Destinatário: JAQUELINE APARECIDA DUARTE SUZANO,7 de Novembro de 2016 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Notificaç�
1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 809 RÉU USINAGEM ITATIBA LTDA - EPP DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:10/7/2014 DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT:8/7/2014 Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:10/7/2014 no dia 05/08/2014 09:20 h, na sala de audiências da Vara do DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Trab
requisitado.Int..CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado no R. despacho de fls. 116/117, a requisição de pagamento foi cadastrada conforme cópia que junto a seguir, estando a disposição das partes para ciência nos termos do art. 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. 0000365-23.2004.403.6102 (2004.61.02.000365-7) - MILTON JOSE LAMONATO(SP190709 - LUIZ DE MARCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES) t�
VARA : 6 PROCESSO : 0010049-06.2003.403.6102 (2003.61.02.010049-0) PROT: 08/09/2003 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: ADONAI BASTOS ADV/PROC: SP245400 - INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JOSE ANTONIO FURLAN VARA : 5 PROCESSO : 0010441-43.2003.403.6102 (2003.61.02.010441-0) PROT: 17/09/2003 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP122421 - LUIZ FERNANDO DE FEL
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 RECLAMANTE : Nathália Gonçalves da Veiga RECLAMADA : Jully Gabrielle Valim VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005782-33.2014.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA IZABETE LACERDA PAES REQDO : Colchoflex Razera Colchões Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
manifestar, o réu pugnou pelo reconhecimento da extinção da punibilidade face prescrição da pena in concreto (fls. 46/48).O Ministério Público Federal pugnou pela extinção da punibilidade do réu (fls. 50 e 50 v.).II. Fundamentos Razão assiste ao Ministério Público, devendo, pois, ser extinta a punibilidade do réu. Em primeiro lugar, vejamos o aspecto normativo aplicável ao caso em debate, qual seja, os artigos 109, inciso IV e 110 do Código Penal, in verbis:Art. 109. A prescriç�
manifestar, o réu pugnou pelo reconhecimento da extinção da punibilidade face prescrição da pena in concreto (fls. 46/48).O Ministério Público Federal pugnou pela extinção da punibilidade do réu (fls. 50 e 50 v.).II. Fundamentos Razão assiste ao Ministério Público, devendo, pois, ser extinta a punibilidade do réu. Em primeiro lugar, vejamos o aspecto normativo aplicável ao caso em debate, qual seja, os artigos 109, inciso IV e 110 do Código Penal, in verbis:Art. 109. A prescriç�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 CF : 2229645/2022 - Vargem AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JHONATTAS DE OLIVEIRA ALVES VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003665-52.2022.8.26.0099 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2072107/2021 - Braganca Paulista AUTOR : J.P. EXECTDO : M.C.C.T. VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 0003666-37.2022.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 JANICE COLOMBINI LEE PROFESSOR E INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JANICE DE FATIMA VAZ DA SILVA MALERBA ENGENHEIRO JANIE PAULA DE LAURIANO E SILVA PRODUTOR DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS JANILCE LOPES DE MIRANDA OUTROS JANILE ALMEIDA SANTOS VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA JANILO PEREIRA SARAIVA ENGENHEIRO JANINA ARNAUD ARRUDA PROF