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2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 4320 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o 14) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados número de cada chave de acesso (acima) na página cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento responsabilidade do advogado peticionante informar o núm
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Processo: 5320085.68.2017.8.09.0051 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 IV. DISPOSITIVO. Ex positis, ante a inadequação do mandato judicial, porque ausente descrição, ainda que breve, do fato delituoso, bem como diante da inépcia da peça incoativa, eis que traz imputação genérica de fatos delituosos, não individualizando a conduta, deixo de acolher o parecer Ministerial para REJEITAR, in limin
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Processo: 5320215.58 Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 obrigação de o querelante apresentar Queixa-Crime em face de todos os supostos autores do fato, sob pena de, ao proceder em sentido contrário, culminar na extinção da punibilidade em relação ao autor contra quem se intentar a ação e renúncia ao direito de queixa quanto aos outros (RT 585/370). A esse respeito, importante colacionar o seguinte
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 28/01/2019 14:44:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5029564.49.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARTHA CRISTINA MOREIRA DIAS ISCB INSTITUTO SUPERIOR CULTURAL BRASILEIRO NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : MARTHA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JAQUELINE APARECIDA DE SOUSA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500208-75.2019.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2033028/2019 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLEYTON PINTO DOS SANTOS SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500461-21.2019.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JAQUELINE APARECIDA DE SOUSA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500208-75.2019.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2033028/2019 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLEYTON PINTO DOS SANTOS SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500461-21.2019.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JAQUELINE APARECIDA DE SOUSA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500208-75.2019.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2033028/2019 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLEYTON PINTO DOS SANTOS SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500461-21.2019.8.26
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Processo: 5342379.17 Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 excluindo-se a jornalista que teria publicado as ofensas, implica-se na renúncia tácita ao direito de querela, de maneira que julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de todos aqueles que hajam intervindo no fato delituoso em apreço, quem seja, LEZI FERREIRA DE QUEIROZ, JAQUELINE APARECIDA DE SOUSA CARDOSO, MICHELE ARANTES SILVA E SOUZA, JOSÉ RICARDO CARVALHO
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1385 28 Família e Sucessões 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Heloíza Gomes da Silva, REQUERIDO POR Sueli Simplicio dos Santos - PROCESSO Nº0009315-39.2011.8.26.0011. O(A) Dr(a). Glaís de Toledo Piza Peluso, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões d
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 ADVOGADO : 400366/SP - Anderson dos Reis Souza RECLAMADO : Roberto de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001278-44.2018.8.26.0404 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Jaqueline