Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Julho de 2018 Diário do Executivo Antonio Michal- 48° 06500622642 Igor lene Augusto PS 862 Poços De Caldas Vitor Da 49° 08697455650 Reginaldo Silva PS 138 CPF 05739908671 Poliana Laurenti PS 1703 08091697627 Warly Magalhaes 11008804614 Taize Da Silva Rafael 51° PS 861 Pouso Alegre Aparecida Mar- 52° 58331220668 Roseni ques Souza PS 883 CPF 06709615669 Juliana Helena Reis 53° PS 121 08224410633 Taina Justo Eva Silva 54° Dos 55° Siervuli 50°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0025518-1 Geraldo Ferreira Dos Santos 514436 Indeferido 0028480-7 Geraldo Glayds Pinheiro 00284807 Indeferido 0028777-6 0025998-5 0026200-5 0027251-5 0027785-1 0025878-4 0025924-1 0026072-0 0027029-6 0027150-0 0027127-6 0026960-3 0028447-5 0028508-0 0025831-8 0028118-2 5616475 MG3847327 M7306145 00272515 00277851 M8835069 M.8.835.069 00260720 00270296 MG17029415 12282597 M1495697 13139242 300680661 0025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO designa, nos termos do art. 5º da Lei nº 18.017, de 8 de janeiro de 2009, e do Decreto nº 45.064, de 17 de março de 2009, MANOELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MASP 1.082.091-8, para a Função Gratificada de Direção e Assessoramento Superior DASAE01, da Advocacia-Geral do Estado. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 06391809 Maria de Fatima De Freitas – ASB – 1 - Malacacheta - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - , 06403000 Eliane Maria Belli Leite – PEB – 2 - Ataleia 15 - 30/05/1995 A 13/06/1995 - , 06641674 Alcineide Mendes Murca – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - , 06641674 Alcineide Mendes Murca – PEB – 2 - Nanuque - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3533/2019 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12241014 Joao Marcos Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Manga - 9 - 26/08/2019 A 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3533/2019 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12241014 Joao Marcos Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Manga - 9 - 26/08/2019 A 03