Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Caputira - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 09386897 Alessandra Fortunato Vieira – EEB – 2 - Lajinha - 15 - 27/04/2016 A 11/05/2016 - , 09476250 Roselande de Almeida Ferreira – ASB – 2 - Manhuacu - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 09626680 Ana Paula Silva Lima – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - , 09658139 Osmilda de Oliveira Pereira – PEB – 3 - Mutum - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - , 11086451 Vaniceia Maria Ribeiro B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA/SEPLAG/ESPMG Nº 002/2017. Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar avaria de bem material registrado na carga patrimonial da Escola de Saúde Pública. Comissão Processante – Presidente: Túlio de Souza Gonzaga. Membro: Clarence Silva Aguiar. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Edvalth Rodrigues Pereira. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2015 A 27/04/2015 - , 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2016 A 27/04/2016 - , 10111573 Isabel Cristina Marques Pinto – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 2 - Sabara - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 3 - Sabara - 2 - 19/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A