Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Diretor de Proteção à Fauna do IEF; d) Gerente do Monitoramento da Cobertura Florestal e da Biodiversidade do IEF. X. Ação 4550 - Reabilitação de Áreas Contaminadas: a) Presidente da FEAM; b) Chefe de Gabinete da FEAM; c) Diretor de Gestão de Resíduos da FEAM. XI. Ação 4617 – Implantação dos Planos Diretores de Recursos Hídricos – Cultivando Água Boa: a) Diretor Geral do IGAM; b) Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Identificação Anézio Antônio Fernandes CPF: 498.870.096-87 Evaldo Mendes Coelho CPF: 972.630.286-20 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Erlandes José da Silva CPF: 434.113.046-34 Florêncio Cleto Mendes CPF: 044.468.076-41 Mineração Absoluto Ltda. CNPJ: 04.629.444/0001-41 Onessim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 012/2017 Processo: 012/2017; Objeto: Aquisição de material permanente para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Zoom Editora Educacional Ltda. Valor: R$ 14.970,00 (Quatorze mil novecentos e setenta reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2408, 27 DE SETEMBRO DE 2016 Divulga os dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2016, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedidas pelo órgão ambiental estadual e às unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEMAD nº 2508, de 29 de junho de 2017. Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2017, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, situadas no Estado de Minas Gerais, segundo o art. 4º, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - definir o distanciamento mínimo entre os poços; IV - revogar ou suspender a outorga do direito de uso de recursos hídricos; V - controlar as fontes de poluição existentes, mediante programa específico de ações; VI - estabelecer programas específicos de monitoramento e consequentes ações corretivas; VII - proibir ou restringir a implantação de novas atividades potencialmente poluidoras; e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 849.744-8, GILMAR COELHO DA SILVA, a partir de 07/06/2017; Masp 1.378.429-3, IVANI PEREIRA DA SILVA VIEIRA, a partir de 25/06/2017; Masp 1.194.016-0, DEBORA DE OLIVEIRA GONÇALVES ALMEIDA, a partir de 20/03/2017; Masp 1.430.406-7, CLESIO CANDIDO AMARAL, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edificações II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1451/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.594 Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva Parecer nº 464/2016 Aprovado em 29.6.2016 Examina consulta acerca de Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional de interesse da Escola CENED, de Brasília – Distrito Federal. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda à Professora Christiane Ramalho dos Santos, Diretora Pedagógica da Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Ibituruna - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 165/2011. Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2017 - Partes: DETEL/MG e Município de Formoso - Objeto: Cessão Gratu