38 Resultado da Solicitação jaime alves moura - em: 20/05/2025
Ficha 1 de 4
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADRIANA HAIEK DE MARI ADVOGADO: SP065561 - JOSÉ HÉLIO ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0007587-66.2010.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADRIANA HAIEK DE MARI ADVOGADO: SP065561 - JOSÉ HÉLIO ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0007587-66.2010.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2012/6317000343 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: "(...) intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Caso o valor das parcelas vencidas ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte autora manifestar-se também acerca do pagamento, optando por ofício requisitório ou precatório. Nada sendo requerido, considerar-se-á satisfeita a ob
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2012/6317000343 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: "(...) intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Caso o valor das parcelas vencidas ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte autora manifestar-se também acerca do pagamento, optando por ofício requisitório ou precatório. Nada sendo requerido, considerar-se-á satisfeita a ob
DE OLIVEIRA (SP085809 - ADEMAR NYIKOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004018-23.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317007863 - JOSE CARLOS BASILIO (SP191959 - ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0003873-64.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317007864 - MARIA APARECIDA GIMENEZ URBANO (SP171517 - ACILON MONIS FI
JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0006509-37.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317021839 - ANTONIO LAURINDO GERALDINO (SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA, SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0008701-11.2008.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317021800 - MARGARIDA MARIA DE FREITAS SANTOS (SP087002 - MAR
GONÇALVES STIVAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006931-12.2010.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301040163 MARIO PIZZONI (SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA, SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006949-51.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301040654 JOSE CARLOS DOS SANTOS (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SE
na especialidade de clínica médica, apresentando, caso deseje submeter-se a perícia nessa especialidade, exames médicos atuais referentes a eventual moléstia. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora quanto à petição da CEF informando o cumprimento da sentença, cientificando-a de que eventuais levantamentos dos valores depositados estão sujeitos à legislação regente do FGTS. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, voltem conclusos para extinçã
DE OLIVEIRA (SP085809 - ADEMAR NYIKOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004018-23.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317007863 - JOSE CARLOS BASILIO (SP191959 - ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0003873-64.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317007864 - MARIA APARECIDA GIMENEZ URBANO (SP171517 - ACILON MONIS FI
JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0006509-37.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317021839 - ANTONIO LAURINDO GERALDINO (SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA, SP148058 - ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0008701-11.2008.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6317021800 - MARGARIDA MARIA DE FREITAS SANTOS (SP087002 - MAR