Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. §2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo -n. 056.033-4, 2º Sargento PM QPR Liedio Santos do Carmo, CPF: 307.787.516-00, a partir de 24/05/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 067.584-3, 2º Sargento PM QPR Edvaldo Xavier Veloso, CPF: 233.316.666-53, a partir de 26/05/2018 com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 057.971-4, 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 45, inc. I; art. 46, inc. II; e art. 47, inc. III, alíneas “a” e “b”, do Decreto Estadual nº 45.9022012, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 e 39 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Filho / Placa: CGZ9851 Chassi: 9BWZZZ30ZEP046147 Marca/Modelo: VW/PARATI S Ano Fab.:1984 Prop.: Marcio Rodrigo De Souza / Placa: CFT1333 Chassi: 9BWZZZ558TB837110 Marca/Modelo: VW/LOGUS 1.8I Ano Fab.:1996 Prop.: Clara Julia Barbosa Pereira Suniga / Placa: CIK4312 Chassi: BP781060 Marca/Modelo: VW/ FUSCA 1300 Ano Fab.:1970 Prop.: Antonio Luciano Ferreira / Placa: CJW5605 Chassi: BE01077 Marca/Modelo: CALOI/MOBYLETTE XR 50 Ano Fab.:1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Vespasiano 9971 10022 10863 10715 10618 11061 Professor Helvécio Dahe Professor Guerino Casassanta Afonsino Altivo Diniz Altair de Almeida Viana José Maria Bicalho Professor Guilherme Hallais França 1244785-0 961662-4 1305333-5 1141332-5 1368659-7 664101-3 10201 Francisco Cardoso Assumpção 854448-8 Nome 10740 Francisco Tibúrcio de Oliveira 5990

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 28/2019/PCMG Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. NAGILA MARA ANDRADE DOS SANTOS CERNE. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL98531, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) depositado através de DAE em favor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município. Secretária Geral da JARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo n. 105.481-6, 3º Sgt QPPM Wilson Martins da Silva, do CICOP, a partir de 03/07/15, e sua transferência a partir de 04/07/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/07/15. n. 105.625-8, 3º Sgt QPPM Valmir Antonio de Paula, do 10º BPM, a partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de 30/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/11/15. n. 105.886-6, 3º Sgt QPPM Wander Rezende de Almeida, do 27º BPM, a partir de 02/10/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 28/2019/PCMG Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. NAGILA MARA ANDRADE DOS SANTOS CERNE. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL98531, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) depositado através de DAE em favor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 218 219 220 221 222 223 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 626 Sucata Conservado Co