Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1100245-8, MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA, ASP, II/D, DAD-4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016. MASP 1082959-6, MARCILONE CAIXETA MATOS, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016. MASP 1140581-8, SAULO JOSÉ BRITO, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016. MASP 1078802-4, RENE DE OLIVEIRA, ASP, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DANILO DI LASCIO SOBRINHO DANILO DI LASCIO SOBRINHO DARCI GILSON SANTOS DARCILIO DE SOUZA FILHO DARILDO FERNANDES ALVES DAVID PASSY DAVILAN DE SOUZA PORCARO DEILSON DO PERPETUO PACHECO DEUSDEDIT EULAMPIO DE MORAIS DILCENIR ANIBAL GUIMARAES DIMAS FERNANDO BARBOSA GUIMARAES DIRCENIO MARQUES OLIVEIRA DIVANA PATRICIA WEHDORN PINTO TEIXEIRA DIVINO URIAS MENDONCA DOMINGOS SAVIO DE FIGUEIREDO COSTA DOMINGOS SAVIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS GERALDO ROBERTO PORTO GERALDO TAVARES DA FONSECA JR GERSON PIRES LUZ GIL PATRUS MUNDIM PENA GILBERTO ANTONIO REIS GILBERTO DEMETRIO DE AMORIM GILBERTO EUSTAQUIO DOS SANTOS GILBERTO LUIZ HOMEM PITTELLA GILBERTO PEREIRA GILBERTO SILVA TEIXEIRA GILENO TEIXEIRA DE MENEZES GILSEA DA SILVA GASPAR GILSON BATISTA GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM N° 35/2017 PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especialmente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 08 de março de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - a publicação de portarias que contemplaram novos beneficiários no Programa Rede Cegonha; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 229ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de fevereiro de 2017. II - Centro Especializado de Anatomia Patológica – CNES 3025241 – Município de Belo Horizonte; e III - Laboratório do Hospital São João Batista – CNES 2760843 – Município de Visconde do Rio Branco. DELIBERA: Art. 3º A h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Elyssandro Colen Rainer NYA-9655 A028791907 520-70 Emerson Vieira DBM-2306 A028785247 664-50 Emerson Vieira DBM-2306 A028785248 663-72 Emilio Robison GRM-2420 L030559917 745-50 Emmanuel Levenhagen Pelegrini OWM-4517 L030561751 745-50 Emmerson Eustaquio Silva HLX-2150 L030560829 745-50 Endolatina Com E Representacoes OQA-9312 L027881738 683-12 Endolatina Com E Representacoes OQA-9312 L027881736 683-12 Enerson Geraldo Guimaraes HZR-2147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração, para o município de Ribeirão da Neves, da gestão de parte dos recursos federais de implementação dos Planos de Ação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência, discriminados para o ente Estado de Minas Gerais no Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.062, de 21 de dezembro de 2011. §1º O valor anual de que trata o caput deste artigo é R$2.400.000,00 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º Redefinir a composição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O Grupo Condutor da PNAISP será composto por representantes, titul