Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA BEATRIZ FARIA DE ABREU, MASP 1198538-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101777 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo estratégica GTED-4 MD1100245 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULA FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1197040-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100246 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 94 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base nos artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES Nº 086/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 31/12/2019, e, ratificando a Nota Técnica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7694,31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a concessão do ato de promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA, MASP 1206123-0, Adm.1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão da Saúde desta Secretaria, em razão da continuidade do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 5008670-18.2019.8.13.0525, SEI nº 1080.01.0067000/2019-87

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI nº 28/2014 Sindicância Administrativa Sindicados: T.H.S., MASP:1187258-7, C. R. J., MASP: 1084059-3 e R. A. R., MASP: 1303710-6, lotados à época dos fatos no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, Unidade Prisional integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Sindicante: Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0349155-2, Wagner Vitor Lage, a partir de 11/10/2017; Masp 0383123-7, Talma Lyria Rodrigues, a partir de 24/02/2017; Masp 0913265-5, Antônio Carlos Pires Maciel, a partir de 04/06/2014, em cumprimento à resolução 007/2006. ANULA o ato referente à servidora: Masp 0385209-2, Maria do Rosário Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 40/2022: HELENA MONTEIRO MATHIAS, MASP 366.672-4,