Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES INATIVOS - S R E - PONTE NOVA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau IONY LIMA FRUTUOSO 0322518-2 02 PEB II F II G IRINI RIBEIRO DA SILVA 0292934-7 02 PEB II I II N LUCY APARECIDA CHAVES SOARES SILVA 0370635-5 01 PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DE FATIMA PORTO 0287093-9 01 EEB II I II P 09683 ROSIMEIRE CASTRO GUIMARAES 0287058-2 01 EEB III F III N 09714 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA EEB - ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA SERVIDORES ATIVOS - S R E - PARA DE MINAS Servidor ZAIRA CRISTINA DE MACEDO ALVES AZEVEDO Masp - DV 0763939-6 Adm. 01 Carreira EEB SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARLY FRANCO MAURA WESTIN 0354741-1 01 PEB II D II O 06946 REGILENE MAGALHAES MARTINS 0366182-4 02 PEB II E II I 05811 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - POCOS DE CALDAS Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL IARA ROLIM FREIRE FIGUEIREDO 1207087-6 4 TÚLIO DE SOUZA 1215286-4 GONZAGA 4 LARISSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jussara Marcos das Dores, MASP 273.719-5, CPF 204.866.426-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Bárbara / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nialva Zimmermann Gomes, MASP 280.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259702 Rafael Rodrigues Souza – – 2 - - 19/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2145/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24/05/2014 - 158.I, 09684713 Flavia Cristina Marco – PEB – 2 - Uba - 4 - 21/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 10012425 Rossandro Jose Torrent Batalha – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 1 - Uba - 11 - 26/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – EEB – 2 - Uba - 11 - 26/05/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 10830958 Jose Alberto dos Santos – PEB