Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0359714-3 0359758-0 0225988-5 0359871-1 0359930-5 0285110-3 0360134-1 0360231-5 0360338-8 0360406-3 0360410-5 0360520-1 0360548-2 0360604-3 0360718-1 0196483-2 0361215-7 0361233-0 0928146-0 0361774-3 0069471-1 0362415-2 0362456-6 0362494-7 0362718-9 0362727-0 0362998-7 0385376-9 0385401-5 0929470-3 0929543-7 0385208-4 0385744-8 0371712-1 0913540-1 0913062-6 0371971-3 0913711-8 0372038-0 0913142-6 0918890-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 17 diário do exeCutivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso iii, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10 .159 dias de exercício . Lelis, a partir de 31/12/2015, ref . ao ATBiB, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inc . iii, alínea “b” da CF/88, com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0258962-0 0371726-1 0035877-0 0905643-3 0294529-3 1029817-2 0225642-8 0228532-8 0914963-4 0084294-8 0550106-9 0564506-4 0066838-4 1021988-9 0349633-8 0348152-0 0318673-1 0163369-2 0147568-0 0285146-7 0172618-1 0326777-0 0293530-2 0270858-4 0588303-8 0135378-8 0193183-1 0377134-2 0853948-8 0329183-8 0374978-5 0269701-9 0287556-5 0279691-0 0290645-1 0322892-1 0155947-5 0257546-2 0328444-5 0254209-0 0356788-0 0365613-9 0136207-8 033147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0487798-1 0339394-9 0302955-0 0306636-2 0339505-0 0593168-8 0286021-1 0289942-5 0300144-3 0140140-5 0173518-2 0476414-8 0286193-8 0140216-3 0252657-2 0321610-8 0240975-3 0070038-5 0198348-5 0047915-4 0220240-6 0738427-4 0286555-8 0900777-4 1020599-5 0227470-2 0862866-1 0374707-8 1026903-3 0133178-4 1071519-1 0595744-4 0286575-6 0221410-4 0198570-4 0087615-1 0240986-0 0932373-4 0339509-2 0720778-0 1415091-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0258962-0 0371726-1 0035877-0 0905643-3 0294529-3 1029817-2 0225642-8 0228532-8 0914963-4 0084294-8 0550106-9 0564506-4 0066838-4 1021988-9 0349633-8 0348152-0 0318673-1 0163369-2 0147568-0 0285146-7 0172618-1 0326777-0 0293530-2 0270858-4 0588303-8 0135378-8 0193183-1 0377134-2 0853948-8 0329183-8 0374978-5 0269701-9 0287556-5 0279691-0 0290645-1 0322892-1 0155947-5 0257546-2 0328444-5 0254209-0 0356788-0 0365613-9 0136207-8 033147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame