Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 807 (divulgada no dia 22.03.2018). PROCESSO nº 0011741-14.2017.5.03.0008 (ROPS) Belo Horizonte, 22 de março de 2018. RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão RECORRIDO: IRANI MACHADO DE ASSIS FUNAYAMA RELATOR(A): LUIZ RONAN NEVES KOURY Processo Nº ROPS-0011741-14.2017.5.03.0008 Relator Luiz Ronan Neves Koury RECORRENTE MARI

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2522 CRISTINA ADELAIDE CUSTODIO Despacho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTSum-0011741-14.2017.5.03.0008 AUTOR MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ADVOGADO Felippe Castro Mohallem(OAB: 129753/MG) ADVOGADO PAULO DE TARSO MOHALLEM(OAB: 65607/MG) RÉU Irani Machado de Assis Funayama ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE MACIEL BARBOSA(OAB: 65908/MG) 9ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região parcelas deferidas nessa Decisão, não há dedução a ser 9596 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA observada. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Declarado o estado de pobreza, não afastado por provas em PODER JUDICIÁRIO sentido contrário, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, JUSTIÇA DO TRABALHO nos termos do art. 1º da Lei 7.115/1983, recepcionada pela CRFB de 1

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 3115 para liberação, uma vez que nos autos só há o depósito do recurso PODER JUDICIÁRIO ordinário. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o reclamado para ciência. Fundamentação Conforme se depreende da aba "Expedientes", não houve Assinatura publicação da sentença (sob Id dbf458a) para a parte ré. BELO HORIZONTE, 5 de Fevereiro de 2018. Portanto, intime-se a

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2722 Intimado(s)/Citado(s): A reclamada deverá, ainda, reter e recolher o desconto do imposto de renda respectivo, se houver, porque decorrente de norma legal, - Irani Machado de Assis Funayama - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, inserido pela Lei nº 12.350/2010, a incidir sobre o crédito trabalhista, exceto juros de mora (OJ 400 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2049 a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a exclusão do nome da executada Eliana Ap. Contarim do cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD (fls. 166/168). Intimese a exequente para recolhimento da taxa judiciária (guia

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 1833 RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA - ROSIMEIRE DOS ANJOS DIAS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO VALERIANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Para ajuste de pauta, adie-se a audiência para o dia 19/12/2017, às Vista à reclamada acerca da petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 Advogado: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 2298/2019 Processo: 0130323-24.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0000405-47.2018.8.26.0053/0001 Vara: 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LEAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 58/2024 Processo: 0137145-87.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000975-13.2022.8.26.0564/0001 Vara: 8ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Reqte: FERNANDO DA SILVA QUEIROZ Advogado: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB 140771/SP) Entidade deve

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RECORRIDAS: AS MESMAS 806 devidamente remunerados. Havendo prova da prestação laboral por sete dias consecutivos é devida a remuneração em dobro do sétimo dia trabalhado. Dou provimento ao recurso para deferir o pagamento do sétimo dia trabalhado, em dobro, a teor do RELATOR: LUIZ RONAN NEVES KOURY entendimento consubstanciado na OJ 410 da SDI-1 do TST, com os mesmos