Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conclui o Processo Administrativo nº 51/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 10/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Aposentada, MBR - MaSP 232419-2, EEBI A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II – Resolução n. 181/2016 – Oferta de vagas para titularidade Especializada Família Criminal Divinópolis Regional/Comarca BELO HORIZONTE CENTRO-OESTE CIRCUITO DAS ÁGUAS Regional Circuito das Águas MATA II Ponte Nova Ubá METROPOLITANA Contagem Ribeirão das Neves Novo Cruzeiro Januária Passos Ituiutaba João Monlevade MUCURI NORTE SUDOESTE TRIÂNGULO II VALE DO AÇO Órgão de atua�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 30.161 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 716/2014 Aprovado em 27.8.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda., mantenedora do Sistema Piaget de Ensino, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Iesa Infraestrutura SA, União De Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2019. *Processo n° 10667/2015, Usuário: Vanderlei Vanço, Claudinei Vanço, Sidiney Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906736/2019. *Processo n° 10406/2018, Usuário: Angelica Tatiele Teodoro Almeida - ME, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2019. *Processo n° 26194/2017, Usuário: Joaqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021. Arquiva-se o processo nº 26213/2016 de 9/08/2016. Requerente: Carlos José de Souza. CPF/CNPJ: 056.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Na a forma do disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017 RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 446.9995.01, Maria Geralda Dias Pinto, ASB1/ID, referente ao 2º quinquênio, ato 43/10, publicado em 24.12.10, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 24.11.10, leia-se: a partir de 02.08.10. 14 1028572 - 1 PEB III P, adm.1,