Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 23 Apelação Cível nº 0801160-84.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: Cicero Saraiva de Matos Advogada: Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB: 9199/MS) Advogado: Ademir Moreira (OAB: 9039/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Thiago Moura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 217 Repre. Legal: Samuel Fialho de Araújo Apelado: Município de Ponta Porã Proc. Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Aguarde-se na secretaria o decurso do prazo de intimação das partes para apresentarem oposição à inclusão do recurso em julgamento virtual. Após, certifique-se e retornem conclusos para julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 217 Repre. Legal: Samuel Fialho de Araújo Apelado: Município de Ponta Porã Proc. Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Aguarde-se na secretaria o decurso do prazo de intimação das partes para apresentarem oposição à inclusão do recurso em julgamento virtual. Após, certifique-se e retornem conclusos para julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 185 Apelada: Iolanda Maria Luiz de Lima Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 28716/PR) Apelado: Município de Naviraí Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME DE SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR SUCESSIVAS RENOVAÇÕES AU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 888 ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) SENTENÇA PÁG.167/168: [...] Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com espeque no artigo 485, IV, do CPC. Processo 0807567-54.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autora: Cami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 203 - Nº: 1413135-26.2019.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Ivinhema / 2ª Vara Ação Originária : 0801833-13.2019.8.12.0012 / Procedimento Comum Cível Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho Embargada : Neide Pereira das Vinhas de Carvalho DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Bati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4436 27 Revisão Criminal nº 1600200-33.2020.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Edmilson Nunes Ferreira Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2020. Embargos de Declaração Cível nº 0800056-42.2019.8.12.0028/50000 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 336 Apelação / Remessa Necessária nº 0801234-42.2017.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Apelante: Município de Guia Lopes da Laguna Proc. Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Apelada: Sarah Vit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 647 Processo 0801058-78.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Intimação da parte requerida para, querendo, apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 15(quinze) dias. Processo 0801715-88.2016.8.12.0029 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687 799 Processo 0805994-78.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Autor: Davi Moises Prazer de Oliveira - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS) Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Processo 08061