Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO 1221 1221 1221 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 86/2022. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Marmelópolis/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Marmelópolis/MG. VALOR: R$ 154.532,40 (cento e cinquenta e quatro reais e quinhentos e trinta e dois re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT, em cumprimento à Resolução SES nº. 1139/2007 e Resolução SES nº. 1480/2008. Estabelecimento:Maria Aparecida de Oliveira e Cia Ltda. CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e do art. 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104/2020, à servidora Gilce Moura Rodrigues De Oliveira, Masp 1072634-7, a partir de 04/2021, observado o mês do requerimento (SEI 2010.01.0032440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 383066-8 Maria Isabel Dias Romano 08/01/1999 1m vig. 04/01/1999 ref. 1°QQ 383066-8 Maria Isabel Dias Romano 01/05/2002 1m vig. 01/07/2002 ref. 1°QQ Leia-se: 1m vig. 04/01/1999 ref. 2°QQ 1m vig. 01/07/2002 ref. 2°QQ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Publicação Onde se lê: 383066-8 Maria Isabel Dias Romano 08/01/1999 1m vig. 04/01/1999 ref. 1°QQ 383066-8 Maria Isabel Dias Romano 01/05/2002 1m vig. 01/07/2002 ref. 1°QQ Leia-se: 1m vig. 04/01/1999 ref. 2°QQ 1m vig. 01/07/2002 ref. 2°QQ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA AVISO DE LICITAÇÃO O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a licitação Pregão Eletrônico 26/2022, Processo de Compra 2371036 00067/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: vigilância e segurança eletrônica - Esec de Pedro Leopoldo. A sessão do pregão iniciará no dia 03/11/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br. 2 cm -19 1703546 - 1 E