Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) GLIANE JUNIA MELO AMORIM(OAB: 177074/MG) ALINE FERNANDA PARREIRAS MALAQUIAS(OAB: 184618/MG) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) AGNALDO ALVES DA COSTA LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RE

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Maria Lúcia Cardoso de Magalhães ARLETE DE DEUS GOMES Flávia Mendonça Cenachi(OAB: 106903/MG) Luciana Sodré da Cunha(OAB: 105857/MG) CARLA MARCIA FREITAS DE PAULO BATISTA(

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9477 resultado almejado. recolhimento fica isenta. Por fim, o art. 1060 do Código Civil autoriza que a sociedade Intimem-se as partes. limitada seja administrada por uma ou mais pessoas designadas no SANTA LUZIA/MG, 01 de abril de 2022. contrato social ou em ato separado. E, no caso em apreço, consta expressamente no contrato social (cláusula oitava), que a JULIO CORRE

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 11776 partir da citação, conforme decisão do Eg. STF, em 18.12.2020. SELIC, que nela estão embutidos os juros de mora e correção SALIENTO, no entanto, quando for o caso de se utilizar a monetária, sendo vedada sua utilização cumulativa com SELIC, que nela estão embutidos os juros de mora e correção qualquer outro índice de juros ou correção. monetária, s

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 888 O STF, no julgamento da ADI 5766, concluído em 20-10-2021, embargante aponta a existência de contradição em relação à declarou inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § comprovação do pagamento de salário extrafolha, argumentando 4º, da CLT, de modo que é indevida a condenação da reclamante, que os únicos recibos apresentados nos a

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 350 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO conforme se apurar no relatório de comissões analítico de ID PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 97a16f6, com reflexos em RSR e feriados, aviso prévio, 13º EMENTA:COMISSÕES. VENDAS A PRAZO. Nos termos da TJP n. salários, férias + 1/3 e FGTS; i) acrescer à condenação o 3 deste Regional, "as comissões sobre as

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1137 DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso -lhes provimento, confirmando a r. decisão recorrida, por seus ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, deu-lhe provimento parcial para: 1) afastar a determinação de inciso IV, da CLT. FUNDAMENTOS: DADOS DO CO

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 10859 Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa intimado para ter vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias. SANTA LUZIA/MG, 12 de outubro de 2022. Processo Nº ATSum-0010058-93.2022.5.03.0095 AUTOR ARLETE DE DEUS GOMES ADVOGADO Flávia Mendonça Cenachi(OAB: 106903/MG) ADVOGADO Luciana Sodré da Cunha(OAB: 105857/MG) ADVOGADO Carla Márcia Freitas de Paulo Batista

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 8217 parcelas assumidas pela reclamada cabendo ao Reclamante, em caso de inadimplência, postular expressamente a execução PODER JUDICIÁRIO específica com a incidência da multa moratória. JUSTIÇA DO INTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR. Cumpra-se. INTIMAÇÃO SANTA LUZIA/MG, 22 de janeiro de 2023. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0ec2a2 JULIO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 10091 ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1700549 ADVOGADO Carla Márcia Freitas de Paulo Batista(OAB: 107580/MG) INSTITUTO CULTURAL CALAES & PAULA EIRELI GUSTAVO DE CARVALHO CHALUP(OAB: 112614/MG) proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. Intime-se a reclamada para se manifestar sobre o requerimento de - INST