Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 14°24’54”, atingindo o vértice M5, distanciado 106,00 m do vértice M4; no vértice M5, de coordenadas E 489.167,7450 e N 8.191.371,0459, o caminhamento toma o azimute de 104°00’00” atingindo o vértice M6, distanciado 72,00 m do vértice M5; no vértice M6, de coordenadas E 489.237,6063 e N 8.191.353,6275, o caminhamento toma o azimute de 194°00’00” atingindo o vértice M7, distanciado 24,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE, para o cargo de provimento em comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo DAD-4 SU1100746 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANÉSIO FIDÊNCIO MIRANDA, MASP 1279045-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100735 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 120 (Emenda nº 138) Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Mudança de regionalização para: Metas por região Região Estadual Físicas 2014 96 (R$1,00) Financeiras 2014 480.895.641,00 Físicas 2015 98 Financeiras 2015 642.473.049,00 15 508985 - 1 Atos do Governador COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES CLAROS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR VIGÊNCIA FÉRIAS PRÊMIO 11797503 CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO 09/10/2022 3º QQ 11698248 DARILSON CRISTIANO SILVA BARBOSA 16/09/2022 3º QQ 11803046 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 00801/2014. *Processo: 24108/2013, Empreendedor: Magnesita Refratários S.A, Município: Uberaba, Status: Deferido, Portaria: 00802/2014. *Processo: 09735/2011, Empreendedor: Antônio Domingos Stabile, Município: Presidente Olegário, Status: Deferido, Portaria: 00803/2014. Retificações: Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Fica revogada a Resolução SEDE n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. 0331932/4 Paula Maria Leitão Mendes Roenick AUGAS/IV-H 8º 0348693/3 Ivan Marchini MAGAS/V-C 6º 0348879/8 Marlene Braz AUGAS/IV-H 6º 0349452/3 Selma Rodrigues Pereira AUGAS/IV-H 6º 0349485/3 Glici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA DE JESUS, MASP 1327.888-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102641, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/08/2020 (que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado). Masp.1.256.244-3, Flavia Alessandra