12 Resultado da Solicitação humberto atademo saldanha - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 25/05/2015. Ato Declaratório nº 12.672.060.000508, de 25/05/2015. Sete Lagoas, 16 de junho de 2015. IONE MARIA DUTRA TEIXEIRA PONTES CHEFE DA AF / 2º NÍVEL / SETE
14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE: BLENDA ROSA PEREIRA COUTO CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 386.839-5, José Antônio Damianci Filho, a partir de 22/4/2015. Masp 668.728-9, Flávio Silva Andrada, a partir de 20/4/2015. Masp 668.931-