Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aracuai/Berilo CPF Nome 03277242692 Terezinha Martins Dos Santos 06489955695 Marize Dos Santos Silva Aracuai/Jenipapo De Minas CPF Nome 08956583641 Karine Da Gloria Nunes Aracuai/Salinas CPF Nome 03070405690 Marlene Cardoso De Bessa Araujo 03543473654 Aretuzza De Oliveira Barros Aracuai/Taiobeiras CPF Nome 07261824607 Fabiano Alves Pereira 01346033625 Rafael Alves Dos Santos Caratinga/Inhapim CPF Nome 0851890

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aracuai/Berilo CPF Nome 03277242692 Terezinha Martins Dos Santos 06489955695 Marize Dos Santos Silva Aracuai/Jenipapo De Minas CPF Nome 08956583641 Karine Da Gloria Nunes Aracuai/Salinas CPF Nome 03070405690 Marlene Cardoso De Bessa Araujo 03543473654 Aretuzza De Oliveira Barros Aracuai/Taiobeiras CPF Nome 07261824607 Fabiano Alves Pereira 01346033625 Rafael Alves Dos Santos Caratinga/Inhapim CPF Nome 0851890

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo e volumes máximos mensais de 18,9 m³ nos meses de dezembro e janeiro, e 27,72 m³ nos meses de fevereiro a novembro. Leia-se: Ponto de captação: Inicial: Lat.: 18°33’42,94”S e Long.: 47°09’43,30”W e Final: Lat.: 18°33’44,50”S e Long.: 47°14’11,70”W. Finalidade: Extração mineral, com o tempo de captação de 09:00 horas/dia, 24 dias/mês e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 38 m³. Município: Coroman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/2020 40/2020 05/06/2020 28/08/2020 SRE Metropolitana C SRE Metropolitana C Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020. (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação PORTARIA NUCAD/SEE Nº 135/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEBIIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 975339-3, Ivete Coelho Martins Ventura, PEBI I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo , 11909199 Amanda Staacks Bravo – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 5 27/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I, 12140729 Anna Carolina Soares Dilly – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 158.I, 12140729 Anna Carolina Soares Dilly – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.