Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual TATIANE DE JESUS SILVA, MASP 1199639-4, foi exonerada do cargo DAD-7 AV1100562 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual SÍLVIO CÉSAR ZÁKHIA MARANI, MASP 13046297, foi exonerado do cargo DAD-7 AV1100559 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo IX – do saldo financeiro da Receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Loteria do Estado de Minas Gerais, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais); X – do saldo financeiro da Receita de Taxa de Expediente – Administração Indireta do Instituto Mineiro de Agropecuária, no valor de R$0,60 (sessenta centavos). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Conselho Consultivo doParque Estadual Cerca Grande,Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural EstadualVargem da Pedra e Monumento Natural EstadualSanto Antônio, é formado por 23(vinte e três) conselheiros, sendo 12(doze) titulares e 11(onze) suplentes,em conformidade com os resultados do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/URFBio Centro Norte/SAPVN nº 01/2019, ficando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, YGOR GABRIEL ALVES DE SOUZA, MASP 1483.617-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100046 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9322, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010 e o po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 613 DE 02 DE MAIO DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Maristela Vilela da Silva 9026915 1 AGOV IV E IV F Rachel de Andrade Toledo Paiva 7530843 1 GGOV I B I C Rachel de Andrade Toledo Paiva 7530843 1 GGOV I C I D Sérgio Aparecido Luziano 9025453 1 AGOV III F III G Wânia Beatriz de Freitas Souza 9292632 1 AGOV III F III G NOME MASP Cláudio França Braga Marcos Gonzaga Milagres 3460219 6691299 Anexo III (a que se refere o art. 3º desta resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou superior a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para instalação de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM Leste quando da Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA PREVISÃO NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO Art. 2º Os critérios de avaliação de desempenho dos fornecedores deverão ser previstos no instrumento convocatório, contrato administrativo, se houver, e/ou autorização de fornecimento. Parágrafo único. Nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, inclusive por Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, os critérios de ava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. / Fazenda Santo Antônio Matrículas 20.307, 20.335 e 20.337 - Silvicultura - Buritizeiro/MG PA/Nº 19392/2010/002/2014 - Classe 3. Motivo: Insatisfatoriedade das informações complementares. 2) LAC1 (LP+LI