Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, publicada no Diário Oficial do dia 27/08/2019: Flavio Correa Meirelles Resende-2859 Jose Rodrigues da Silva-598941 Uberaba Ribeirão das Neves Onde se lê: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Leia-se: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, publicada no Diário Oficial do dia 27/08/2019: Flavio Correa Meirelles Resende-2859 Jose Rodrigues da Silva-598941 Uberaba Ribeirão das Neves Onde se lê: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Leia-se: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do indeferimento do requerimento da Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS) do empreendimento abaixo identificado: 1) Carrefour Comércio e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Antônio Cornélio de Sousa/Fazenda Fortaleza - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Protocolo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do indeferimento do requerimento da Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS) do empreendimento abaixo identificado: 1) Carrefour Comércio e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI − Instituto Serra do Cabral − I.C.S. −, com sede em Francisco Dumont/MG, CNPJ 25187648000140; XVII − Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca −, com sede em Caeté/MG, CNPJ 03974973000110; XVIII − Ong Arara, com sede em São Lourenço/MG, CNPJ 14351154000132. Art. 6º − Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,17 de julho de 2019. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Antônio Cornélio de Sousa/Fazenda Fortaleza - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Protocolo: