Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo inconsistência técnica por se apresentar estudos em desconformidade com normas técnicas vigentes, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, art. 54 - A, II e parágrafo 1º: Município:Verdelãndia-MG. Arquiva-se o processo n°04442 de 05/02/2020.Requerente:Santa Quitéria Hotel Ltda.CNPJ:01.409.608/0001-37.Curso dágua:Poço Tubular.Motivo:Na data de 30/08/2021 foram apresentados os es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambientais abaixo identificada: - Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município De Itamarandiba, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, Itamarandiba/MG, PA nº 2239/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 07/06/2032. (a)Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 05/04/2022: Marcelo Jose Monteiro – 686588 Itambacuri Do Presídio de Araxá I, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 19/04/2022: Joao Guilherme Alexandre Souza – 515354 Araxa Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de Pirapora, por or