Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Endereço: Praça Agostinho Martini,52-Lagoinha-Belo Horizonte-MG PTA Nº: 01.000962602-87 Coobrigado: Obadias Ribeiro de Sousa CPF: 577.486.166-04 Endereço: Rua Maria de Souza Alves,295-Apt 803-Manacas- Belo Horizonte - MG PTA Nº: 01.000962602-87 Coobrigado: Sara de Souza da Costa CPF: 869.887.946-20 Endereço: Rua Maria de Souza Alves,295-Apt 803-Manacas- Belo Horizonte - MG PTA Nº: 01.000961617-77 Sujeito Passivo: Hortifrutti Bur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 APROVADA. 9.4 RPPN Serra Negra do Funil - Propriedade de Bernardo José de Araújo Mascarenhas e Maria Tereza Arbex Montenegro - Área aprovada: 29,0199 ha - Rio Preto/MG - PA/Nº 05000000070/17. Apresentação: GCIAP/IEF. APROVADA. 10. Processo Administrativo para atualização da distribuição dos valores de Compensação Ambiental, conforme POA 2017: 10.1 Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda. - Abate de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patrocínio. 6.4 Natalina Correa Machado Silva/Fazenda Montevidéu - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço : Estrada Municipal Vicente Andrade Nunes, 267 Bairro : Vila Suzana Município: Mateus Leme - MG CEP : 35670-000 PTA: 01.000772864-46 Sujeito Passivo: ROBERTO FERNANDO REGIS I.E./CPF/CNPJ: 049.743.876-34 Endereço : Rua São Lázaro, 264 Bairro : Sagrada Família Município: Belo Horizonte - MG CEP : 31030-420 Betim, 02 de outubro de 2017. Montovany Ângelo de Faria Delegado Fiscal de Betim DF/Beti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo paisagem no âmbito da Unidade Regional, em conformidade com as orientações exaradas pela Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas, em sua área de abrangência, competindo-lhe: I – coordenar as ações de recuperação e conservação de ecossistemas, no âmbito de suas competências, com atenção especial às áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos, biodivers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Contribuinte, emitido em 28/07/2017, a SEFAZ-PI constatou que a empresa não existe no endereço constante do CAGEP - Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do requerimento, do empreendimento Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - PA/Nº 15012/2012001/2016 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 29/07/2017 - pág. 22, tendo em vista a necessidade de revogação do ato. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 17600593/05367210/231017, lavrado em 23/10/2017, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.000885826.70. A presente exclusão decorre da constatação de prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Vilson Flávio Gomes CPF: 112.854.036-30 Vilson Flávio Gomes CPF: 112.854.036-30 Nº 86156 de 08/05/2017 em Capelinha (MG) Nº 86157 de 08/05/2017 em Capelinha (MG) R$ 1.614,76 (Multa) R$ 43,43 (Reposição Florestal) Sebastião Moreira Filho CPF: 688.608.628-68 Sebastião Pereira Serpa CPF: 821.940.256-34 Sebastião Pereira Serpa CPF: 821.940.256-34 Aylon José dos Santos CPF: 066.601.931-20 Aylon José dos Santos CPF: 066.601.931

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Classe 1. *Posto Cidade Alta LTDA - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 2730/2014/002/2018 - Classe 1. *Hugo Riva Pereira - Córrego Três Barras - Cafeicultura e citricultura - Simonésia/MG - PA/Nº 35205/2017/001/2018 - Classe 1. *Aclivet - Produtos Veterinários LTDA – ME