Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 : Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa (OAB: 15374/SP) Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL) Apelante : José Cícero Lourenço do Nascimento Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Advogado Advogado : Expedito dos Santos (OAB: 1549/AL) : Paulo Bezerra Calheiros (OAB: 4

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3000 269 Agravante : Maria José Brito de Mendonça. Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL). Agravante : Maria Solange Brito de Mendonça. Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL). Agravante : Vera Lucia Brito de Mendonça. Advogado : Heth César Bismarck Athayde

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 140 Agravante : Maria José Brito de Mendonça. Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL). Agravante : Maria Solange Brito de Mendonça. Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL). Agravante : Vera Lucia Brito de Mendonça. Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 334 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000546-08.2012.8.02.0033 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : Ministério Público do Estado de Alagoas (Quebrangulo/AL) Apelado : Marcelo Ricardo V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 : Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) Advogado : Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) Apelante : Cond. do Edifício Harmony Trade Center Advogado : Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) Advogado : Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) Apelado : UEB Construções Ltda. EPP Advogada Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 334 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000546-08.2012.8.02.0033 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : Ministério Público do Estado de Alagoas (Quebrangulo/AL) Apelado : Marcelo Ricardo V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 : Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) Advogado : Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) Apelante : Cond. do Edifício Harmony Trade Center Advogado : Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) Advogado : Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) Apelado : UEB Construções Ltda. EPP Advogada Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 344 Gabinete do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000546-08.2012.8.02.0033 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : Ministério Público do Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 344 Gabinete do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000546-08.2012.8.02.0033 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : Ministério Público do Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2334 216 Advogado : Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa (OAB: 15374/SP) Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL) Apelante : Ailton Barbosa dos Santos Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Advogado : Expedito dos Santos (OAB: 1549/AL) Advogado : Paulo Bezerra Calheiros (OAB: 4270/AL) Advogado :