Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto nº 45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, DEIVIDE MOREIRA CABRAL, Masp 1466232-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto. Ficando o servidor ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, referente ao 5º período de exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 1070678-6, Ataliba Abreu Sales Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 10/05/2018; Masp 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 07 DE MAIO DE 2018 O Diretor Hospitalar do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.044, de 04 de Março de 2015 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei n° 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1° – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicânci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,dispensa THAMYRES FERNANDA BREI GIL, MASP 1308991-7, da função gratificada FGH-5 I HO09, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RAQUEL VILAÇA GARCIA, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho