Publicações Judiciais I ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 RECLAMAÇÃO Nº 0012899-54.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.012899-9/SP RELATOR RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO HENRIQUE AFONSO FURTADO LEITE WILIAM LORO DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANISTIA DO MINISTERIO DA JUSTICA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 1999.61.09.005927-7 2 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de reclamaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. ANTONIO ALVES VIEIRA, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a revisão de sua aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, mediante o reconhecimento de vínculo empregatício. Requereu o acréscimo, nas parcelas vencidas, de juros e correção monetária. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. É admissível o reconhecimento da prescrição de

Publicações Judiciais I ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0007173-02.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.007173-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO DE ASSIS GAMA HERMES ARRAIS ALENCAR VENICIO VIEIRA 00246900620074039999 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. AQUISIÇÃO DO DIREITO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO STJ EM SENTIDO OPOSTO AO SUSTENTADO PELA AUTARQUIA. PEDIDO MANIFE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providências do juízo só se justificam diante da impossibilidade da obtenção dos documentos ou da expressa negativa do órgão em fornecê-los. Assim, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar os documentos necessários à elaboração do cálculo do valor de alçada para fins de apuração da competência absoluta (cópia do processo administrativo indicado pela contadoria judicial), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Cumprida a exigência

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica desde já advertida de que esta é a última oportunidade para a produção das mencionadas provas antes da prolação da sentença e que a convicção deste juízo será formada a partir do conjunto probatório formado nos autos até o referido momento, até porque o ônus de provar o alegado é seu (artigo 373 do Código de Processo Civil). Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1846 SANTOS LEAL OAB/SP 46683 457.01.2009.008881-1/000000-000 - nº ordem 1585/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. T. E OUTROS - Fls. 29 - Demonstrado o decurso do lapso temporal necessário, converto em divórcio a separação judicial das partes, com fundamento no artigo 1.580 do Código Civil e, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 285.628/4 GUARACY EUGENIO VIEIRA FILHO AFRE II I II 457.389/5 GUILHERME CAMPOS MOREIRA AFRE II E II 370.831/0 GUILHERME DELLA GARZA RONZANI AFRE II I II 285.669/8 GUILHERME JOSE GUIMARAES AFRE II H 374.720/1 GUSTAVO ANTONIO DOS SANTOS AFRE II 668.295/9 HAMED TUFI AFONSO GARZEDIN ABO GANEM AFRE 382.001/6 HARVEY MORENO MOREIRA 317.415/8 J 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 387.455/9 JOAO FROTA GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Masp 10468221; Cristiane Vieira da Silva - Masp 1306231-0; Daniel Antunes Freitas – Masp 1019818-2; Daniel Coelho de Oliveira - Masp 11957966; Dardânia Glayce Barbosa Souto - Masp 1046266-1; Ernane Maciel - Representante da APAE; Nair Amélia Prates Barreto - Masp 10458487; Walter Santos De Araújo – Masp 1418933-6. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 055/2017-CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp:1151697-8, LÍDIO JOSÉ DE LIMA, a partir de 16.05.2017. 31 968232 - 1 ATO Nº 052 /2017-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MASP 1052475-9, LILIAN SILVA DOS REIS, AFGMQ ref. ao 6ºqq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: IPATINGA vaga para CORONEL FABRICIANO Servi�